Murillo Torelli é professor de Contabilidade Financeira e Tributária no Centro de Ciências Sociais e Aplicadas (CCSA) da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM).
No início de 2024, os brasileiros devem se preparar para enfrentar um aumento significativo no custo de vida, especialmente no que diz respeito aos combustíveis. O retorno da cobrança de PIS/Cofins sobre o diesel e o gás de cozinha promete impactar diretamente o bolso da população. Essa decisão, embora justificada pelo governo como uma medida para equilibrar as contas públicas, levanta questões críticas sobre seu impacto na sociedade e na já delicada situação econômica do país.
A iniciativa marca uma inversão nas políticas implementadas anteriormente. Em março de 2021, o governo Bolsonaro zerou esse tributo federal, alegando ser um ato positivo para a sociedade. No entanto, esse "benefício" durou pouco e a população agora se depara com o retorno de uma carga tributária que impactará diretamente o custo de produtos essenciais.
O aumento de impostos sobre combustíveis é uma estratégia do governo para tentar zerar o déficit das contas públicas. No entanto, é inevitável que essa medida tenha consequências diretas na inflação, afetando o poder de compra dos cidadãos. O diesel, essencial para o transporte de cargas e público, terá repercussões generalizadas nos preços de hortifrutigranjeiros, carnes, laticínios e alimentos industrializados, elevando o custo de vida e impactando a cesta básica dos lares brasileiros.
Além do retorno do PIS/Cofins, o governo propõe um aumento significativo de 12,5% no ICMS sobre todos os combustíveis a partir de fevereiro de 2024. Isso significa que a gasolina, o etanol, o diesel e o biodiesel terão um acréscimo considerável em suas alíquotas, resultando em uma elevação média de R＄ 0,15 no preço da gasolina e do etanol e R＄ 0,12 no diesel.
Aumentos do ICMS e do PIS/COFINS atingem diretamente a classe média e os setores mais vulneráveis da sociedade. O transporte público, que já enfrenta desafios estruturais, será ainda mais impactado, refletindo em tarifas mais altas para os usuários. Além disso, o aumento do gás também influencia os preços praticados por restaurantes, ampliando o custo de vida de todos os estratos sociais.
O ano de 2024 se inicia com um fardo pesado para os brasileiros, que enfrentarão o aumento dos combustíveis como resultado da decisão governamental de retomar impostos federais e aumentar o ICMS. Essa medida, embora apresentada como necessária para a estabilidade econômica, lança uma sombra sobre a capacidade do governo de proteger os interesses e o bem-estar da população.
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