A cidade de Caicó está prestes a enfrentar mais um grave atentado contra os cofres públicos com o contrato entre a Prefeitura e a empresa Coollabcreative, vencedora da licitação para explorar a Ilha de Santana durante a festa da padroeira católica da cidade. O contrato estabelece um patrocínio de 1.192.000 reais (um milhão cento e noventa e dois mil reais), dinheiro proveniente dos impostos da arrecadação própria do município. Esse valor poderia ser investido em qualquer área, pois não se trata de receita vinculada.
Para entender a magnitude dessa decisão, é importante olhar para o histórico de gastos. Em 2022, quando a prefeitura se assumiu como empresa de eventos, o mesmo contrato estava avaliado em 550 mil reais. No ano seguinte, esse valor foi reduzido para 415 mil reais. Agora, em 2024, o valor disparou para 1.192.000 reais, um aumento quase três vezes maior do que o valor do ano anterior. Esse crescimento exponencial levanta questões sobre a justificativa e a transparência desses gastos públicos. O que justifica um aumento tão significativo em tão pouco tempo?
Além disso, a escolha de investir uma quantia tão grande em shows, especialmente com música considerada degenerada por alguns, pode ser vista como uma má alocação de recursos públicos. O valor de 1.192.000 reais poderia ser utilizado em diversas áreas que beneficiariam a população como um todo, como saúde, educação, infraestrutura ou segurança. A decisão de gastar essa quantia em um evento específico levanta a necessidade de um debate mais amplo sobre as prioridades do município.
Outro ponto importante é a diversidade religiosa e cultural da cidade. A festa de Santana é um evento católico tradicional, mas a população de Caicó é diversificada, incluindo evangélicos e pessoas de outras religiões ou sem religião. Utilizar recursos públicos para financiar um evento específico pode ser visto como uma forma de exclusão ou discriminação cultural e religiosa. O dinheiro dos impostos deveria financiar eventos que sejam inclusivos e que atendam às diversas culturas e crenças da população.
A transparência no processo de licitação é crucial para garantir a responsabilidade fiscal e a confiança pública. A população tem o direito de saber como e por que os recursos estão sendo alocados dessa maneira. É necessário assegurar que o processo de licitação foi transparente e competitivo, evitando qualquer tipo de favorecimento ou corrupção. Se a iniciativa privada assumiu a organização dos shows por que o município gasta muito mais que antes?
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