Perda de vegetação nativa aumentou 665% em territórios quilombolas, 252% em unidades de conservação de proteção integral e 188% em terras indígenas.
O desmatamento em terras indígenas localizadas no Cerrado aumentou 188% em 2023, atingindo mais de 7 mil hectares. Comportamento oposto ao observado nas terras indígenas do restante do país, que apresentaram uma redução de 27% da área desmatada. Territórios quilombolas e unidades de conservação de proteção integral também viram a perda de vegetação nativa aumentar 665% e 252%, respectivamente, quando comparado a 2022. Dados foram publicados pelo Relatório Anual do Desmatamento, produzido por pesquisadores do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) na rede MapBiomas.
Em 2023, o Cerrado registrou o desmatamento de mais de 1,1 milhão de hectares de vegetação nativa, ultrapassando pela primeira vez a Amazônia, que teve mais de 454 mil hectares desmatados no mesmo período. O Cerrado concentrou cerca de 61% da área desmatada no país.
“No ano de 2023, 98% do desmatamento no Cerrado teve como vetor de pressão a agropecuária. O fato se reflete em terras indígenas, UCs e territórios quilombolas do bioma. Áreas que enfrentam um cenário de deficiência na sua gestão, fiscalização e monitoramento. Além disso, muitas delas estão em regiões de conflito fundiário e confrontos devido à abertura de áreas para a atividade agropecuária”, explica Roberta Rocha, pesquisadora do IPAM.
A pesquisadora comenta que é preciso investir na gestão e monitoramento desses espaços e no reconhecimento de territórios tradicionais. Além de ações de fiscalização focadas no combate ao desmatamento nestas áreas protegidas e no bioma como um todo. Em 2023, 79% da área desmatada no Cerrado concentrou-se em terras privadas, que incluem propriedades rurais, territórios quilombolas e assentamentos. Ao todo, 62,4 mil hectares foram desmatados dentro de territórios indígenas, quilombolas e unidades de conservação, um aumento de 6,5% em relação a 2022.
Territórios Quilombolas
A supressão de vegetação nativa em territórios quilombolas totalizou 2,5 mil hectares, 665% a mais do que em 2022. Com uma área desmatada de 1,5 mil hectares, Barra do Aroeira, localizado há 100 km de distância de Palmas, no Tocantins, foi o território quilombola com a maior área desmatada do país, em 2023.
Com exceção do território Kalunga, que reduziu em 11% a área desmatada, todos os outros nove territórios na lista dos 10 mais desmatados registraram aumento em 2023. Juntos, esses 10 territórios concentram 61% de todo o desmatamento observado em quilombos no Brasil no ano passado.
A pesquisadora do IPAM Isabel de Castro explica que, povos quilombolas conservam seus territórios mantendo tradicionalmente formas de uso e ocupação do solo. “É da biodiversidade presente nos territórios que vivem há várias gerações, mas estão ameaçados pela insegurança fundiária e avanço da agropecuária. Garantir os direitos territoriais do povo quilombola é garantir a proteção do Cerrado.”
Atualmente, menos de 30% dos territórios quilombolas conhecidos foram titulados, segundo levantamento da Um Grau e Meio, newsletter produzida pelo IPAM. A falta de reconhecimento legal, por sua vez, contribui para a insegurança dos moradores e dificulta a proteção ambiental desempenhada por esses territórios.
Terra Indígenas
A área desmatada em terras indígenas do Cerrado chegou a mais de 7 mil hectares, um aumento de 188% em 2023, enquanto, no geral, as terras indígenas do país reduziram 27% da área desmatada. Porquinhos dos Canela-Apãnjekra, lar dos indígenas Canela Apanyekrá, foi o território indígena com a maior área desmatada de todo o país em 2023, perdendo mais de 2 mil hectares. O número representa um aumento de 608% na sua área desmatada, em relação ao ano anterior. Delimitada em 2019, o território está localizado na porção sul do Maranhão, estado mais desmatado do Brasil em 2023 e palco do crescimento das áreas de agropecuária.
A segunda terra indígena mais desmatada do país, em 2023, também está localizada no Cerrado e no Maranhão. Kanela Memortumré registrou 2 mil hectares de área desmatada, 101% a mais em comparação ao ano anterior. Em 2022, essa foi a TI com a maior taxa de desmatamento do Cerrado.
“As terras indígenas são áreas sagradas que pertencem aos povos brasileiros originários e é dever do Estado garantir sua conservação. Apenas a demarcação não é o suficiente para a proteção integral desses territórios e de seus povos. É preciso uma ação conjunta e coordenada que inclua não só ações de comando e controle, mas também propor uma economia que dialogue com o potencial regional e diversidade cultural”, defende Martha Fellows, pesquisadora do núcleo de estudos indígenas do IPAM.
Entre as dez terras indígenas mais desmatadas do Cerrado, quatro estão no Maranhão, e seis no Mato Grosso. Neste último, a TI Uirapuru, onde vive o povo Paresí, registrou uma diminuição de 69% na sua área desmatada, passando de 220 hectares para 68 hectares perdidos em 2023. Essa foi a única terra índigena entre as 10 mais desmatadas que registrou diminuição na perda de vegetação nativa.
Unidades de Conservação
Em 2023, Unidades de Conservação de Proteção Integral do Cerrado – grupo composto por estações ecológicas, reservas biológicas, parques nacionais, monumentos naturais e refúgios de vida silvestre – viram seu desmatamento aumentar em 252%, atingindo quase 3 mil hectares. De toda área aberta no Cerrado, em 2023, 5% foi em unidades de conservação.
“São espaços em que a supressão de vegetação, em regra, não deveria acontecer, pois seu principal objetivo é preservar a natureza, não sendo permitido qualquer atividade que cause prejuízo aos recursos naturais, apenas o uso indireto dos seus recursos”, explica Roberta Rocha.
Com relação às Unidades de Conservação de Uso Sustentável, a perda foi de mais de 49 mil hectares, e destes, 98% estão em Áreas de Proteção Ambiental (APAs). Observamos que houve uma redução de 9% na área desmatada em UCs de Uso Sustentável, em comparação a 2022, mas apesar da diminuição, esse grupo ainda concentra grande parte, cerca de 94% do desmatamento nas UCs do Cerrado.
A UC com a maior área desmatada do país, em 2023, também está no Cerrado. A APA do Rio Preto, na Bahia, registrou um desmatamento de 14 mil hectares.
“Esse cenário é preocupante e apresenta um comportamento oposto ao observado nas Unidades de Conservação no restante do país, que tiveram uma redução no desmatamento”, finaliza.
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