G20 aprova declaração inédita sobre integridade da informação e combate à desinformação

Reunião do GT de Economia Digital: encerramento de um ciclo de oito meses de diálogos sob a presidência brasileira - Foto: Audiovisual G20 Brasil

O Grupo de Trabalho (GT) de Economia Digital do G20 concluiu, sob a presidência brasileira, um ciclo de oito meses de diálogos com a aprovação de uma declaração ministerial que aborda questões centrais para o futuro digital global: conectividade significativa, governo digital, inteligência artificial e integridade da informação. Essa declaração marca a primeira abordagem multilateral sobre integridade da informação, sendo um avanço inédito no cenário internacional.

O tema da integridade da informação é particularmente relevante diante do aumento da desinformação e do discurso de ódio nas plataformas digitais. O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom PR), Paulo Pimenta, destacou que a inclusão do tema na agenda do G20 reflete a importância de abordar os impactos sociais e políticos da desinformação. “O Brasil aposta numa abordagem abrangente, que promova o equilíbrio de direitos”, afirmou Pimenta, citando iniciativas nacionais como o Brasil contra Fake e o ComunicaBR, que visam assegurar o acesso a informações precisas e combater a desinformação.

O secretário de Políticas Digitais da Secom PR, João Brant, ressaltou que o G20, com sua complexa dinâmica geopolítica, não poderia ignorar um tema tão crucial. Segundo Brant, a desinformação ameaça a estabilidade econômica, a confiança nas instituições e a própria integridade do ambiente digital. O documento resultante dos diálogos enfatiza a criação de um ecossistema digital robusto, sustentável e transparente, no qual o acesso a informações independentes e baseadas em evidências seja prioridade.

Além da declaração, cinco eixos fundamentais foram listados, com apoio da Unesco, como caminhos para enfrentar a desinformação: resiliência social, desenvolvimento de fontes de conteúdo independentes, maior transparência, fortalecimento da governança da integridade da informação e incentivo ao respeito por parte de agentes públicos e privados.

A preocupação com a desinformação é crescente, refletindo o impacto global do fenômeno. Um estudo da Unesco, que analisou 142 países, apontou que 58,5% dos usuários de internet temem ser expostos à desinformação, evidenciando a necessidade de uma resposta coordenada e multilateral, como a que foi iniciada pelo GT do G20.