Marina Silva: "Os que forem pegos ateando fogo serão punidos"

Ministra do Meio Ambiente reforça papel da inteligência e coordenação entre forças de segurança para enfrentar e investigar responsáveis por queimadas no país

Marina: 'Uma coisa a ciência está dizendo: os incêndios estão acontecendo em função de ação humana. Tem alguém colocando fogo'. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Diante da pior estiagem em 75 anos, com 58% do território nacional afetado pela seca, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, reforçou a necessidade de coibir incêndios criminosos durante o "Bom Dia, Ministra" desta terça-feira, 17 de setembro. Ela afirmou que o Governo Federal atua para investigar e punir os responsáveis pelas queimadas, prática que configura crime contra o meio ambiente e a saúde pública.

Marina lembrou que atualmente todos os estados e o Distrito Federal têm decretos que proíbem o uso controlado do fogo para manejo e limpeza de áreas. "Neste momento qualquer incêndio se caracteriza como criminoso. Há proibição do uso do fogo em todo território nacional. Estamos vivendo uma seca severa e essa proibição indica que qualquer incêndio que está sendo feito contraria a lei, caracteriza crime”, disse a ministra.

Marina criticou as penas atuais para quem comete esse tipo de delito, e as considera inadequadas para combater efetivamente as ações. "A pena é de dois a quatro anos de prisão. Quando a pena é leve, às vezes é transformada em pena alternativa", afirmou.

 

A ministra enfatizou a situação de risco em todo o território, por uma combinação de grande área com matéria orgânica seca em processo de combustão fácil em função da baixa umidade, alta temperatura e velocidade dos ventos.

 

"O certo é que não haja fogo. E os que forem pegos ateando fogo serão punidos. Isso de prender os culpados, os grandes, depende de investigação. E aí é uma combinação do trabalho de inteligência, da Polícia Federal, da Polícia Civil, de todos aqueles que estão à frente dessas investigações". Na esfera federal, a PF já instaurou 52 inquéritos para apurar os incêndios.

 

DENUNCIE — Para denunciar desmatamento, incêndio florestal e todos os demais danos ao meio ambiente que não se enquadram como acidente ambiental, ligue no Linha Verde (0800.618080).