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quarta-feira, 20 de novembro de 2024

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STF determina prisão de militares envolvidos em planejamento de golpe de Estado

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O juiz do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, tornou pública a decisão que determina a prisão preventiva de cinco investigados por participação em um plano para abolir violentamente o Estado Democrático de Direito e realizar um golpe de Estado, no âmbito da Petição (Pet) 13236. O pedido foi formulado pela Polícia Federal (PF) e aprovado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).


As investigações da PF revelaram que o plano, denominado "Copa 2022", teve como alvo figuras-chave do governo e do Judiciário, como o próprio juiz Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin. A operação clandestina teria ocorrido entre novembro e dezembro de 2022, com o objetivo de impedir a posse do governo eleito.


Entre os envolvidos estão militares com formação em Forças Especiais do Exército, incluindo o general de brigada da reserva Mário Fernandes, além dos militares Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira e Rodrigo Bezerra Azevedo. Também figura entre os investigados o agente da Polícia Federal Wladimir Matos Soares.


A PF destacou o uso de técnicas militares, monitoramento clandestino e comunicação anônima como parte das estratégias. Há indícios de emprego ilícito de recursos públicos para financiar as ações, que incluíam a possibilidade de prisão ou assassinato de autoridades.


As suspeitas ganharam força após análises de mensagens no celular do ex-ajudante de ordens da Presidência, Mauro Cid, que compartilhou informações sobre o plano com o coronel do Exército Marcelo Câmara.


Além das prisões preventivas, o juiz Alexandre de Moraes determinou uma série de medidas cautelares, como busca e apreensão de armas, dispositivos eletrônicos e documentos. Foi imposta a proibição de comunicação entre os envolvidos, a entrega de passaportes e a suspensão de funções públicas.


Segundo o relator, as evidências demonstram uma ameaça concreta à democracia brasileira e justificam as ações necessárias para esclarecer integralmente os fatos investigados.


Leia a íntegra da decisão.

Leia a íntegra do despacho que torna pública a decisão.

Leia a íntegra da manifestação da PGR.

Leia a íntegra do pedido da PF.

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