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Uma reportagem investigativa produzida pelo repórter Dinarte Assunção revelou possíveis irregularidades na aplicação de recursos públicos no Carnaval de Caicó 2025, levando o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) a instaurar um procedimento para apurar os fatos. A investigação tem como base a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992) e a Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), buscando esclarecer falhas na transparência e na legalidade das contratações realizadas para o evento.
A apuração destacou que a 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caicó requisitou documentos detalhando licitações, dispensas, inexigibilidades, contratos, notas de empenho e comprovantes de pagamento. No entanto, a Prefeitura de Caicó não entregou os documentos dentro do prazo legal e, mesmo após uma extensão de 10 dias úteis, as informações não foram disponibilizadas integralmente. Diante dessa omissão, o MPRN reforçou a requisição, alertando que a não entrega de documentos pode configurar crime, com pena de até três anos de reclusão.
O ponto central da investigação envolve uma possível triangulação de pagamentos. A reportagem de Dinarte Assunção revelou que a Prefeitura de Caicó contratou diretamente artistas para o evento, como Michele Andrade, por R$ 280 mil. No entanto, dias depois, alguns contratos foram cancelados sob a justificativa de que a Associação Cultural Amigos da Furiosa (ACAF) assumiria os pagamentos. A suspeita do MPRN recai sobre a transferência de recursos da prefeitura para a ACAF, o que pode ter sido uma manobra para evitar processos licitatórios.
Em resposta aos questionamentos, o prefeito Judas Tadeu alegou que a solicitação de documentos foi direcionada às secretarias municipais, que pediram mais prazo devido ao volume de informações e processos ainda em andamento. Ele também justificou que a liberação tardia de emendas parlamentares da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) influenciou as contratações via ACAF. No entanto, o MPRN segue investigando se houve irregularidades e se a justificativa apresentada pelo gestor municipal condiz com os fatos.
Outro ponto levantado na investigação é a origem das emendas parlamentares que abasteceram a ACAF. A reportagem identificou que, até o momento, apenas um deputado estadual confirmou a destinação de R$ 40 mil para o Carnaval de Caicó via ACAF, valor muito inferior ao necessário para cobrir as despesas do evento. Esse dado reforça a necessidade de mais esclarecimentos sobre a real fonte dos recursos utilizados.
O caso segue em apuração, e o Ministério Público pode tomar medidas mais drásticas caso as informações solicitadas continuem sendo omitidas. A repercussão do caso levanta dúvidas sobre a transparência na gestão dos recursos do evento e reforça a necessidade de fiscalização rigorosa na aplicação do dinheiro público.
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