Exames toxicológicos poderão ser exigidos para tirar a CNH

Médico toxicologista e patologista clínico da Sociedade Brasileira de Patologia Clínica e Medicina Laboratorial explica quais substâncias podem ser detectadas e como os exames são feitos

Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil

O Congresso Nacional aprovou a obrigatoriedade de exame toxicológico para quem estiver tentando obter a carteira de habilitação para carros ou motos. O projeto de lei foi aprovado nessa quinta-feira (29) pela Câmara dos Deputados, após alterações dos senadores. O texto inclui diversas mudanças ao Código de Trânsito Brasileiro e segue para a sanção do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. O novo texto diz que o resultado negativo em exame toxicológico é obrigatório para se obter a permissão para dirigir — nome dado à CNH "provisória", recebida por quem se habilita pela primeira vez — nas categorias A e B.

 

A medida visa fortalecer a segurança, assegurando que os condutores estejam livres do uso de substâncias ilícitas que possam comprometer a sua habilidade ao volante. De acordo com o presidente da Sociedade Brasileira de Patologia Clínica e Medicina Laboratorial (SBPC/ML), Alvaro Pulchinelli Junior, que também é especialista em toxicologia, os exames toxicológicos são muito eficazes, e sua realização obrigatória irá contribuir drasticamente para a redução dos acidentes no país.

 

“Os testes desempenham um papel crucial na promoção da segurança viária, e asseguram que os motoristas profissionais estejam livres de substâncias que podem comprometer suas habilidades ao dirigir. Identificamos no laboratório substâncias estimulantes, como cocaína, anfetamina, metanfetamina, ecstasy, bem como substâncias depressoras do sistema nervoso central, como maconha e os opióides, ou seja, substâncias psicoativas que não permitem que o usuário delas estejam em plenas condições de conduzir veículos com a capacidade integral e a responsabilidade exigidas", explicou Pulchinelli.

 

De acordo com o médico, a detecção precisa de substâncias ilícitas pode ocorrer por um período de até 90 dias após o uso da substância. "Os exames laboratoriais evoluíram consideravelmente, garantindo maior eficácia na identificação dessas substâncias, proporcionando assim uma avaliação mais abrangente da condição dos motoristas", ressaltou.