O documento estabelece que a cooperação será voltada à implementação de planos e metas para Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação
Na última quinta-feira (14), a Fundação de Amparo e Promoção da Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (Fapern) e o Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy (IFESP) assinaram um protocolo de cooperação técnica, em solenidade realizada na sede do IFESP, em Natal. O evento marcou oficialmente a parceria entre as duas instituições para o desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) no estado.
O protocolo estabelece que a cooperação será voltada à implementação de planos e metas do Estado do Rio Grande do Norte para Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, com foco em ações e projetos conjuntos que fortaleçam a pesquisa aplicada, o desenvolvimento científico e tecnológico, a iniciação científica e a inovação, tanto no ensino básico quanto no superior, especialmente nos Territórios da Cidadania, visando à redução de desigualdades regionais.
Entre as atribuições do IFESP estão disponibilizar pessoal técnico e de pesquisa, instalações, laboratórios e recursos materiais, além de implementar, coordenar e fiscalizar as ações previstas no protocolo, garantindo a qualidade técnica das atividades. O IFESP também será sede do Polo Territorial 10 da Fapern, no território Terras Potiguaras, com o eixo 5 – Ciência e Memória, dentro do Programa Estratégico de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Rio Grande do Norte (PROREG).
A diretora-geral do IFESP, Márcia Assis, destacou a relevância da iniciativa para a instituição. “É uma ação muito importante para o Instituto Kennedy, visto que já trabalhamos há bastante tempo com ciência e tecnologia e também com a memória, principalmente a memória da educação. Então, o eixo 5 é um eixo de competência, e acredito que coube muito bem ao Instituto Kennedy fazer parte dele”, afirmou Márcia.
Já a Fapern será responsável por lançar editais para seleção de projetos de CT&I, propor medidas pertinentes para execução das ações, estabelecer critérios e formatos para relatórios, bem como acompanhar, monitorar e aprovar os planos de trabalho dos projetos.
O diretor científico da Fapern e diretor-presidente em exercício, Ricardo Melo, ressaltou que o polo no IFESP será estratégico para descentralizar as ações do PROREG, o Programa Estratégico de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Regional. Segundo ele, as atividades do eixo serão coordenadas a partir do IFESP, mas alcançarão todos os territórios do Rio Grande do Norte. “São 10 territórios, e vamos desenvolver iniciativas de forma descentralizada, pensando o estado como um todo, em parceria com este importante instituto de ciência e tecnologia”, completou.
O protocolo de cooperação técnica segue as diretrizes das Leis Federais n.º 14.133/2021 e 13.243/2016, além das Leis Estaduais n.º 257/2003, 716/2022 e 745/2023, garantindo que a execução das ações seja feita com transparência, responsabilidade e foco em resultados concretos para o Rio Grande do Norte.
O PROREG
O Programa Estratégico de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Regional do RN (PROREG) é uma iniciativa da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte (Fapern), criada com o objetivo de descentralizar o fomento à ciência, tecnologia e inovação (CT&I) e reduzir as desigualdades regionais no estado. Através desse programa, a Fapern busca promover o desenvolvimento científico e tecnológico nos diferentes territórios do RN, especialmente naqueles com menor acesso a recursos e infraestrutura, integrando as ações ao Plano Plurianual (PPA) 2024–2027 do Governo do Estado.
Com base nos princípios da equidade territorial, da transparência e da colaboração entre diferentes setores, o PROREG se consolida como uma das principais ferramentas da Fapern para democratizar o acesso ao conhecimento e impulsionar o desenvolvimento regional. Ele se articula com outros programas estratégicos da fundação, como o PROPIN e o PROINOVA, formando um tripé voltado à promoção da ciência, da inovação e da transformação social no Rio Grande do Norte.
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