| No Brasil, a expansão da assistência contará com o investimento total de R$ 72 milhões para 71 novos serviços da RCPD e o atendimento às pessoas com TEA, beneficiando 18 estados e o Distrito Federal. Foto: Walterson Rosa/MS |
Na semana em que é celebrado o Dia Nacional da Pessoa com Deficiência (21 de setembro), o Ministério da Saúde apresentou uma nova linha de cuidado para o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e anunciou investimentos para ampliar o atendimento a esse público no país.
Para o Rio Grande do Norte, está previsto um aporte anual de R$ 2,1 milhões para fortalecer a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD). Os recursos incluem o custeio de dois veículos adaptados para transporte sanitário em Macaíba e um acréscimo de 20% no financiamento de dois Centros Especializados em Reabilitação (CERs) localizados em Natal e Macaíba.
Em nível nacional, a expansão da rede terá investimento de R$ 72 milhões, destinados à habilitação de 71 novos serviços de reabilitação em 18 estados e no Distrito Federal. O pacote inclui a criação de 23 novos CERs, aumento de custeio para outros 33 centros já existentes e aquisição de 15 veículos de transporte sanitário adaptado.
Segundo o Ministério da Saúde, o objetivo da nova linha de cuidado é incentivar o diagnóstico precoce e o início imediato de intervenções. Entre as medidas, está a aplicação obrigatória do M-Chat — questionário de triagem para sinais de autismo — em todas as crianças entre 16 e 30 meses atendidas na atenção primária. Os resultados servirão de base para orientar famílias e profissionais sobre terapias e estímulos adequados, mesmo antes da confirmação diagnóstica.
Outra iniciativa é o fortalecimento do Projeto Terapêutico Singular (PTS), que prevê planos de tratamento individualizados construídos entre equipes de saúde e familiares. O governo também anunciou a implementação de um programa de treinamento para cuidadores, em parceria com a Organização Mundial da Saúde (OMS), voltado para pais e responsáveis de crianças com atraso no desenvolvimento ou deficiência.
Atualmente, a rede pública de reabilitação conta com 326 CERs em funcionamento e repasse federal anual de cerca de R$ 975 milhões.
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