Novo Plano Nacional de Educação prevê investimento de R$ 280 bilhões até 2035

Maior parte se destina à melhoria das instalações de escolas de ensino fundamental e médio

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

O novo Plano Nacional de Educação (PNE), em discussão na Câmara dos Deputados, prevê R$ 280 bilhões em investimentos públicos até 2035 para o cumprimento de suas metas. O cálculo do financiamento foi apresentado nesta terça-feira (14) pelo relator do projeto (PL 2614/24), deputado Moses Rodrigues (União-CE), durante reunião da comissão especial que analisa a proposta.

Financiamento e metas

O novo PNE amplia para 19 os objetivos da política educacional nacional. O tema do financiamento foi incluído como o 19º item, prevendo metas específicas para garantir recursos adequados à educação básica e superior.

Entre os principais pontos do plano estão:

• Atender 100% das famílias que solicitarem vaga em creche para crianças de 0 a 3 anos;

• Garantir alfabetização plena e aprendizagem adequada em matemática até o 2º ano do ensino fundamental;

• Ampliar a oferta de educação integral em tempo integral;

• Assegurar conectividade e integração digital nas escolas;

• Promover a educação ambiental e o enfrentamento das mudanças climáticas;

• Expandir o acesso ao ensino técnico e superior, com foco na inclusão e redução de desigualdades;

• Valorizar os profissionais da educação, com formação e condições adequadas de trabalho.

O novo plano substituirá o PNE 2014-2024, cuja vigência foi prorrogada até o fim deste ano.

O projeto prevê um calendário de responsabilidades entre União, estados e municípios, com prazos e metas específicas para cada ente federativo.

Debate e próximos passos

Durante a apresentação, o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que o principal desafio do país está na educação básica. “Quase um terço da população não concluiu essa etapa. O mínimo é garantir que todos possam terminar o ensino médio”, disse.

Já o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu que o plano seja resultado de um consenso nacional. “O PNE precisa unir o país em torno de um objetivo comum: melhorar a qualidade da educação pública brasileira”, declarou.

O relatório de Moses Rodrigues continuará em discussão na comissão especial. Os deputados terão cinco sessões plenárias para apresentar sugestões de mudança no texto. A expectativa é que o parecer seja votado até o início de novembro e encaminhado ao Senado ainda neste ano.

Desde abril, a comissão realizou 18 audiências públicas, 27 seminários estaduais e 57 reuniões técnicas com entidades e especialistas da área.

Principais eixos do novo PNE (até 2035):

1. Educação infantil e pré-escola;

2. Alfabetização e matemática;

3. Conclusão da educação básica na idade adequada;

4. Educação integral e digital;

5. Educação ambiental e inclusão;

6. Educação profissional e superior;

7. Valorização dos professores;

8. Gestão democrática e controle social;

9. Financiamento e equidade na oferta educacional.

Informações da Agência Câmara de Notícias