Devolução de parte dos tributos sobre o consumo estimula abertura de novos negócios
O cashback dos tributos, mecanismo presente na reforma tributária, permitirá a devolução de tributos pagos pela população de baixa renda a partir de 2027. A medida pode atingir um crescimento mensal de cerca de 10%, em média, nos recursos das famílias que forem beneficiadas. Na prática, quem comprar de empresas formais e estiver cadastrado no CadÚnico poderá receber a devolução direto na conta. O objetivo é reduzir a desigualdade e estimular o consumo dentro da economia formal.
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV Ibre), o impacto deve ser diferente entre as regiões do Brasil. No Centro-Oeste, o acréscimo pode chegar a 12%. Sul e Sudeste têm perspectiva de 10,1% e 11%, respectivamente. No Norte, a expectativa é de 8,3% e o Nordeste representa o menor índice de devolução, com 7,8%.
Para Dayane Robledo, diretora financeira da Conaje (Confederação Nacional de Jovens Empresários), o cashback é uma medida justa para modernizar o sistema tributário brasileiro. "Este é um passo importante para um sistema mais justo e atual. Ele ajuda quem mais precisa e, ao mesmo tempo, estimula a formalização e o crescimento dos pequenos negócios", comenta.
Benefícios para micros e pequenos empresários
A medida deve facilitar as vendas formais de micros e pequenos empresários, pois o consumidor vai preferir comprar de empresas que emitam nota fiscal, para garantir direito ao cashback, gerando maior movimentação econômica local, já que o dinheiro devolvido tende a ser gasto novamente no comércio da própria região. "O principal desafio das empresas é o processo de regularização. Elas devem estar totalmente formalizadas e com processos bem organizados para aproveitar essa nova fase tributária", explica Dayane.
O cashback ajuda a fortalecer o ambiente de negócios e valoriza quem atua de forma correta. Isso abre espaço para novos empreendedores que já começam com estrutura, emissão de notas e gestão financeira organizada. Além disso, ao incentivar o consumo, o programa gera oportunidades em diferentes setores, principalmente no comércio e nos serviços locais.
"Vale lembrar que o projeto ainda está em construção e será ajustado ao longo do tempo, mas representa uma mudança positiva de mentalidade, como transformar impostos em retorno social e em oportunidades para quem empreende de forma correta", finaliza a diretora financeira da Conaje.
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