"A liberdade de imprensa é a permissão de qualquer aleijado bater-se com um professor de esgrima." (Luís da Câmara Cascudo)

Da autonomia em política - Cornelius Castoriadis

A filosofia não é filosofia se não expressa um pensamento autônomo. Que significa autônomo? Isto é autônomo, "que se dá a si mesmo sua lei". Em Filosofia, está claro: dar-se a si mesmo sua lei, quer dizer estabelecer as questões e não aceitar autoridade alguma. Pelo menos a autoridade de seu próprio pensamento prévio.

O poder na era das redes sociais

A comunicação de masas é aquela que tem o potencial de chegar ao conjunto da sociedade e é caracterizada por uma mensagem que vai de um a muitos, com interatividade inexistente ou limitada. Autocomunicação de massas é aquela que vai de muitos para muitos, com interatividade, tempos e espaços variáveis, controláveis.

Hayek contra Keynes: o debate do século

As linhas divisórias que hoje cruzam pensamento econômico devem muito a este debate. Por exemplo, a análise do papel do Estado e da política na gestão econômica depende essencialmente desta polêmica.

O Califado contra o resto do mundo

Quem ganha e quem perde com o novo realinhamento geopolítico no Médio Oriente?

Colapso do petróleo e do sistema financeiro ameaça expropriar os fundos de pensão

Desde os resgates bancários de 2008 houve um debate produtivo sobre a necessidade de mudar o sistema e evitar os monstros bancários "grandes demais para falir", que tiveram que ser resgatados pelos governos.

sábado, 14 de janeiro de 2017

Donald Trump será um nacionalista ou um imperialista?



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Parece que o nacionalismo, em suas várias formas, está em ascensão. Também parece que o establishment político, ou o que poderia ser chamado de ascendência liberal, não está muito feliz com o fenômeno. A resposta da velha guarda globalista liberal foi, na maior parte, estridente e irracional, animada por uma descida reacionária no reducionismo dos estereótipos e dos nomes. Assim, quem votou por Donald Trump ou por Brexit é um xenófobo, um fascista, um racista, um fanático ou qualquer número de outros rótulos que podem ser cuspidos venenosamente na ventilação do baço.Psicólogos amadores notarão que esse tipo de chamada de nome de joelho, e descida para a linguagem do menor denominador comum e do estereótipo, não é tão diferente da maneira como os xenófobos, os fascistas, os racistas e os fanáticos se comportam. Há, portanto, mais do que um pouco de ironia na maneira em que tal lama e esfregaço substituem o discurso racional.
É, no entanto, no espírito do discurso racional que devemos proceder, independentemente do fascismo antifascista dos inimigos da razão.
Vamos começar com uma definição básica de nacionalismo como uma crença na soberania política das nações. Seu antônimo é o internacionalismo, a crença na ausência ou minimização da soberania política das nações. Para além desta definição básica e fundamental, que nunca devemos perder de vista, existem diferentes manifestações de nacionalismo, uma vez que existem diferentes manifestações de internacionalismo.
Tomemos o nacionalismo irlandês, por exemplo. Pareceria ter pouco ou nada em comum com o nacionalismo britânico. De fato, é, no seu núcleo, antagônico ao nacionalismo britânico. Não é este o problema com o nacionalismo? Não conduz a tensões entre as nações? Não é a resposta a tais tensões a sua erradicação por meio de alguma forma de internacionalismo que enfraquece ou destrói a causa ou fonte de inimizade entre nações? Se não existissem nações, diz o argumento, não haveria inimizade entre elas. Isso é verdade, com certeza, mas é como dizer que, se não houvesse vizinhos, não haveria inimizade entre eles. As nações são como vizinhas; Como os pobres, eles estão sempre conosco. Só podemos destruí-los colocando algo muito pior em seu lugar. Se alguém acreditasse seriamente que um governo de Um Mundo seria melhor em termos de liberdade política do que os governos relativamente menores de nações soberanas, eles não sabem nada da natureza do poder político. Tampouco iria erradicar as tensões entre as nações, que poderiam então ser chamadas simplesmente de "regiões". Diante de um Império globalista, veríamos o surgimento do "regionalismo" exigindo a liberdade política do Grande Irmão. E isso é, de fato, exatamente o que estamos vendo hoje. A ascensão do nacionalismo não é outra coisa senão uma rebelião saudável contra o Império globalista.
Mas e quanto ao problema das nações que odeiam as nações? E quanto aos britânicos e aos irlandeses? Estas são boas perguntas, mas estão enraizadas em uma má compreensão da relação política entre as nações. A maioria de nós não consegue entender que a tensão entre as nações não é causada pelo nacionalismo, mas pelo internacionalismo. Assim, o problema entre os britânicos e os irlandeses não está enraizado no nacionalismo, mas no imperialismo, este último é apenas um sinônimo de internacionalismo. Quando uma nação impõe sua vontade a outra nação, ela age como uma potência imperial, não como uma potência nacional. Sendo assim, um verdadeiro nacionalista nunca pode ser um imperialista porque um imperialista é um internacionalista. Um Inglês nacionalista, como distinto de um imperialista britânica, não busca impor o poder inglês na  Escócia, na Irlanda ou no País de Gales. Pelo contrário, na medida em que ele é um nacionalista, ele respeita o nacionalismo de seus vizinhos e gostaria de receber uma Escócia e País de Gales independentes, como ele congratula-se com uma Irlanda independente.Neste sentido, quem se vangloria de que o sol nunca se pôs no Império Britânico não é um nacionalista britânico, mas um imperialista britânico. No mesmo sentido, pode-se ver que os nazistas não eram nacionalistas alemães, mas sim imperialistas alemães, como a invasão alemã da Polônia ilustrava muito severamente.
Tendo discutido o que é o nacionalismo e, o que é igualmente importante, o que não é, talvez possamos julgar melhor se Donald Trump é realmente um nacionalista. Se ele procura libertar a economia norte-americana das invasões do imperialismo econômico globalista, como prometeu, irá atuar como nacionalista. Se ele vem em socorro de uma pequena nação soberana, a pedido daquela nação, quando é vítima do imperialismo de outra nação, pode-se dizer que ele age de acordo com os princípios nacionalistas; Se, no entanto, ele exerce o poder político americano em pequenas nações soberanas em seu detrimento, a fim de perseguir os interesses dos Estados Unidos, ele estará agindo como imperialista ou internacionalista. Assim, por exemplo, a invasão da Polônia pela Alemanha em 1939 foi um ato de imperialismo, ao passo que a declaração de guerra da Grã-Bretanha contra a Alemanha para defender a Polônia não era; A invasão do Kuwait pelo Iraque em 1990 foi um ato de imperialismo, ao passo que a declaração de guerra dos EUA contra o Iraque para libertar o Kuwait não foi. Por outro lado, a invasão do Iraque pelos EUA, em 2003, com armas de destruição em massa, sob o argumento dúbio de que o Iraque possuía tais armas, foi um ato de imperialismo.
Com esses critérios em mente, podemos começar a julgar se a presidência de Donald Trump será nacionalista ou imperialista. Se ele lutar com o Império globalista e defender o fraco contra o forte, ele será um nacionalista (e um herói); Se empregar sua força contra os fracos pelo que afirma ser interesses americanos, será um imperialista (e um vilão). Em prol da justiça e da paz, todos podemos esperar que ele se torne um nacionalista e não um internacionalista, imperialista e globalista.

sexta-feira, 13 de janeiro de 2017

OIT prevê fraco crescimento econômico e aumento do desemprego em 2017

Relatório Panorama Social e de Empregos Mundial diz que economia global deve avançar 3,4% este ano e o desemprego mundial deve chegar a 201 milhões.
A OIT alerta que o crescimento da força de trabalho vai superar a capacidade das empresas em gerar novas vagas. Foto: Banco Mundial
Edgard Júnior, da ONU News em Nova Iorque.
A Organização Internacional do Trabalho, OIT, afirmou que a economia global deve crescer 3,4% em 2017. Esta projeção é maior que a indicada pelo Banco Mundial de um crescimento de 2,7% para este ano.
A previsão consta do relatório Panorama Social e de Empregos Mundial, lançado esta quinta-feira pela agência da ONU. O resultado mostra um avanço em relação ao crescimento econômico mundial, que ficou em 3,1%, em 2016.
Brasil
Em entrevista à ONU News, o diretor do escritório da OIT em Nova Iorque, Vinícius Pinheiro falou sobre os principais pontos do documento.
"O relatório mostra que o desemprego mundial vai aumentar em cerca de 3 milhões de pessoas em 2017. Mas por outro lado, é importante criar novas oportunidades de emprego para as pessoas que estão entrando no mercado de trabalho. Há uma frustração muito grande em relação à performance econômica, principalmente, dos países emergentes, entre eles o Brasil e a Rússia. Mais da metade da população empregada em países em desenvolvimento está em trabalho de situação vulnerável. Além disso, cerca de 30% dos trabalhadores nos países em desenvolvimento estão em situação de pobreza, eles ganham menos de US$ 3,20 por dia".
Segundo a OIT, a previsão de crescimento da economia global para esse ano depende em grande parte dos avanços nos países emergentes, principalmente o Brasil e a Rússia.
Desemprego
O relatório diz ainda que o desemprego global deve chegar a 201 milhões neste ano, o que representa quase o tamanho da população do Brasil mais de sete vezes a de Moçambique. A previsão é de uma estabilização desse número para 2018.
O documento alerta que o crescimento da força de trabalho, de pessoas em busca de emprego, vai superar a capacidade das empresas em gerar novas vagas. Com isso, mais 2,7 milhões de pessoas no mundo não vão ter trabalho.
Esse aumento do desemprego terá como causa a piora das condições dos mercados de trabalho nos países emergentes e em desenvolvimento, mais uma vez, o Brasil incluído na lista. O desemprego no país deve continuar aumentando em 2017 podendo chegar a 12,4%. No México, a previsão é que o desemprego chegue a 4%.
Portugal e Angola
Em comparação o desemprego deve cair nos países desenvolvidos na Europa, Estados Unidos e Canadá. Em Portugal e na Itália, a OIT diz a economia deve continuar estagnada este ano com um avanço em torno de 1%. No caso do desemprego, Portugal deve registrar uma queda significativa das taxas em 2017.
Em Angola, o outro país de língua portuguesa citado pelo relatório, além de Brasil e Portugal, a OIT diz que o crescimento econômico caiu por causa dos baixos preços do petróleo.
Essa queda do preço das commodities acabou levando a um aperto fiscal em meio a pressões inflacionárias e um fraco comércio.
A OIT alerta sobre os empregos considerados atípicos, tipo de serviço que inclui trabalhos temporários, de meio expediente e em agências de emprego. Além disso, inclui também os trabalhadores subcontratados e autônomos.
Pelos cálculos da agência, existem atualmente 1,4 bilhão de pessoas nesse tipo de trabalho. O índice de empregados no setor deve continuar acima de 42% em 2017.
Pobreza
Isso representa a metade dos trabalhadores nos países emergentes nessas condições e 80% dos que estão nos países em desenvolvimento. As regiões mais afetadas por esse problema são o sul da Ásia e a África Subsaariana.
As leis brasileiras são restritas em relação aos trabalhos considerados atípicos, mas em Portugal, a OIT afirma que a parcela de empregados no setor deve continuar acima dos 20% neste ano.
O relatório da OIT afirma que a lenta redução dos níveis de pobreza entre os trabalhadores coloca em risco as metas para a eliminação do problema estabelecidas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ODSs.
Quase metade dos trabalhadores no sul da Ásia e dois terços dos que estão na África Subsaariana vivem em condições classificadas como pobreza moderada ou extrema, ganhando menos de US$ 3,10 por dia de serviço.
Nos países emergentes e desenvolvidos, o índice de trabalhadores nesta situação deve cair de 29,4% em 2016 para 28,7% neste ano.
Desigualdades
A OIT explica que apesar dessa queda nas nações consideradas emergentes, o progresso nos países em desenvolvimento tem sido muito lento e incapaz de cobrir o aumento da força de trabalho.
Com isso, o relatório prevê um aumento dos trabalhadores que ganham menos de US$ 3,10 por dia em aproximadamente 3 milhões por ano, nos países em desenvolvimento, até 2018.
Para encerrar, a OIT cita ainda desigualdades nas oportunidades de trabalho e a persistência do descontentamento social. A agência da ONU dá como exemplo o caso da disparidade de gêneros.
As mulheres no norte da África têm mais do dobro das chances de ficarem desempregadas do que os homens neste ano. O índice é ainda mais alto no Oriente Médio.
Recomendações
Para combater esses problemas, a Organização Internacional do Trabalho diz que as políticas devem ter como foco como superar "as barreiras estruturais ao crescimento, incluindo a desigualdade".
A OIT prevê que um esforço coordenado para fornecer estímulo fiscal, um aumento do investimento público dependendo das condições do país, pode impulsionar a economia global.
Essa ação pode ajudar a diminuir o desemprego global nos próximos dois anos e a médio prazo, esses esforços podem reduzir os temores de um baixo crescimento e, dessa forma, aumentar as demandas para novos investimentos.

quinta-feira, 12 de janeiro de 2017

Uma projeção linear da transição religiosa no Brasil: 1991-2040

Artigo de José Eustáquio Diniz Alves

percentagem de católicos e evangèlicos na população brasileira de 1991 a 2010 e projeção linear até 2040

O Brasil está passando por uma grande transformação na sua moldura religiosa. Os católicos continuam como o grupo majoritário, mas perdem espaço em termos absoluto e relativo. Os evangélicos, em sua multiplicidade e diversidade, é o grupo que mais cresce. Mas também tem aumentado as demais denominações não cristãs e o número de pessoas que se declaram sem religião. Isto quer dizer que o Brasil está passando por uma mudança de hegemonia entre os dois grupos cristãos (católicos e evangélicos), ao mesmo tempo em que aumenta a pluralidade religiosa, pois cresce e diversifica a proporção das filiações não derivadas do cristianismo. Este processo ocorre em todo o território nacional, mas em ritmos diferentes nas escalas espacial e social. Porém, uma coisa é clara: pluralidade gera pluralidade, pois quanto mais diversificadas são as opções religiosas (incluindo os sem religião) mais rápido é a diminuição da proporção de católicos.
Os católicos agregavam quase 100% dos brasileiros antes da Proclamação da República, em 1889. Esta proporção caiu ligeiramente nas oito décadas seguintes, mas os católicos ainda eram ampla maioria em 1970, quanto representavam 91,8% da população. A partir daí a queda se acelerou e chegou a 83% em 1991. A diminuição foi de 8,8% em 21 anos. Mas o pior viria entre 1991 e 2010, pois a perda foi de 18,4% em 19 anos. Isto representou quase um por cento de perda ao ano (-0,97%). Os católicos são doadores universais. Para cada 100 pessoas que deixaram de ser católicos, 72 foram para as filiações evangélicas, 18 para os sem religião e 10 para as outras religiões não cristãs.

distribuição das pessoas que deixaram de ser católicas (em 100), segundo nova filiação

Se a tendência da transição religiosa ocorrida no período 1991 a 2010 continuar, pode-se fazer uma projeção linear até 2040, com os católicos perdendo 0,97% aa, os evangélicos ganhando 0,69% aa, os sem religião ganhando 0,17% aa e as outras denominações aumentando 0,1% aa. O resultado pode ser visto no gráfico 1, quando em 2036, os evangélicos (em sua multiplicidade), com 40,3%, ultrapassarão os católicos, com 39,4%. Em 2040, os católicos teriam 35,5% e os evangélicos teriam 43%. Os cristãos (católicos + evangélicos) passariam de 92% em 1991, para 86,8% em 2010 e cairiam para 78,6% em 2040. Portanto, este quadro caracteriza bem a transição religiosa, com mudança de hegemonia entre os dois maiores grupos e aumento da pluralidade (queda da percentagem de cristãos).
Mas há quem discorde deste cenário. O sociólogo Paul Freston, considera que a queda dos católicos tem um piso e a subida dos evangélicos tem um teto. Ele diz: “Pelas tendências atuais, o futuro previsível da religião no Brasil vai depender de três fatores. Em primeiro lugar, o catolicismo continua a declinar (perde cerca de 1% da população anualmente), mas haverá um limite nesse declínio. Há um núcleo sólido de católicos praticantes, pelo menos 25% da população, que dificilmente vai ser erodido. Além disso, se a Igreja Católica conseguir se organizar melhor e fazer frente à concorrência, é improvável que fique abaixo de 40%. Em segundo lugar, atualmente, de cada duas pessoas que deixam de se considerar católicas, apenas uma passa a ser evangélica. A outra adere a uma outra religião, ou se torna ‘sem religião’. Em terceiro lugar, o resto do campo religioso está muito pulverizado, e não há sinais de uma ‘terceira força’ religiosa. O resultado de tudo isso é que, “a continuarem as tendências atuais”, nunca haverá uma maioria evangélica no Brasil. O mais provável é que a população evangélica não passe de uns 35%, na melhor das hipóteses. Teríamos, então, o seguinte cenário: 40% de católicos, 35% de evangélicos, e 25% de outras religiões e de pessoas ‘sem religião’” (2009, p. 2).
Porém, esta hipótese de haver um limite ao processo de transição religiosa não apresenta argumentos convincentes e não se sustenta nas evidências empíricas. Como mostram Alves, Cavenaghi e Barros (2014): “A cidade de Seropédica, é um exemplo de rápida mudança religiosa. Até o início dos anos de 1990, Seropédica fazia parte do município de Itaguaí. No censo demográfico de 1991, Itaguaí tinha 55% de pessoas que se declaravam católicas e 21% de evangélicos. Em Seropédica, houve quase um empate no ano 2000, com os evangélicos atingindo 35,9% e os católicos 38,8%. As outras religiões perfaziam um percentual de 5,3% e os sem religião 20,1%. Na primeira década do século XXI a mudança continuou de maneira acelerada entre a população total do município, com os católicos caindo para 27,4% em 2010, os evangélicos subindo para 44%, as outras religiões para 6,3% e os sem religião subindo para 22,3%. Portanto, entre 1991 e 2010, os católicos de Seropédica caíram de mais de 50% para cerca de um quarto (25%). Foi uma perda muito acelerada e parece que não vai ser interrompida imediatamente, pois os católicos estão mais representados entre os idosos e os evangélicos mais representados entre as mulheres em período reprodutivo e as novas gerações. Independentemente da migração inter-religiosa, haverá mudança apenas por conta da inércia demográfica e da sucessão de gerações” (p. 1078).
Em outras cidades fluminenses, como Japeri e Queimados, os católicos já estavam abaixo de 30% e os evangélicos acima de 40%. Nas grandes cidades, como Nova Iguaçu e Duque de Caxias, os evangélicos já estão acimo dos 35% e ultrapassaram os católicos. Em Paty do Alferes os evangélicos passaram de 33% em 2000 para 46,2% em 2010. Assim, independentemente do trânsito religioso, os evangélicos devem continuar crescendo por conta de estarem mais representados entre as mulheres e os jovens, tornando a transição religiosa uma realidade.
O IBGE não fez nenhuma pesquisa sobre religião na atual década. Mas existem outras pesquisas que apontam para a continuidade da transição religiosa. Pesquisa encomendada à Universidade Municipal de São Caetano pela Diocese de Santo André para diagnosticar a transformação do Grande ABC e sua população desde os anos 1960 até agora, apontou que a Igreja Católica vem gradativamente perdendo fiéis. Cinquenta e seis anos atrás, dos 499.398 moradores da região, 90,7% eram católicos. Em 2010, das 2,5 milhões de pessoas, 56,5% se declararam seguidoras do catolicismo e, neste ano, elas representam 46,8% em universo de 2,7 milhões de habitantes. Portanto, os católicos perderam quase 10 pontos em apenas 6 anos. O que mostra que a transição está se acelerando e não se reduzindo (Oliveira, 07/12/2016).
Pesquisa Datafolha, divulgada no dia de Natal (25/12/2016), mostra que a percentagem de católicos caiu de 63% em 2010 para 50% em 2016, os evangélicos subiram de 24% para 29%, os sem religião de 6% para 14% e as outras denominações ficaram constante em 7%, no mesmo período, segundo a Datafolha. Entre 1994 e 2016 a perda dos católicos tem sido de 1,14% ao ano, superior ao que aponta os censos demográficos do IBGE (em outro artigo vamos tratar das pesquisas Datafolha sobre religião).
Portanto, as indicações são de que a transição religiosa está se aprofundando e se acelerando no Brasil, assim como ocorre em outros países da América Latina. David Stoll, em livro bastante conhecido, já havia registrado, em 1990, que a América Latina estava se tornando protestante. De fato, países como Guatemala e Honduras já estão bastante avançados na transição religiosa, enquanto o Uruguai é o país menos católico e menos religioso da região.
Evidentemente, ninguém sabe, com certeza, como será o dia de amanhã. Mas as indicações atuais apontam para um Brasil, no futuro, menos católico, mais evangélico e com maior pluralidade religiosa (inclusive com maior presença das pessoas que se declaram sem religião). Muito provavelmente, o país vai superar os 500 anos de predomínio católico e terá uma nova arquitetura religiosa no século XXI.
Referências:
ALVES, J. E. D; NOVELLINO, M. S. F. A dinâmica das filiações religiosas no Rio de Janeiro: 1991-2000. Um recorte por Educação, Cor, Geração e Gênero. In: Patarra, Neide; Ajara, Cesar; Souto, Jane. (Org.). A ENCE aos 50 anos, um olhar sobre o Rio de Janeiro. RJ, ENCE/IBGE, 2006, v. 1, p. 275-308
ALVES, JED, CAVENGHI, S. BARROS, LFW. A transição religiosa brasileira e o processo de difusão das filiações evangélicas no Rio de Janeiro, PUC/MG, Belo Horizonte, Revista Horizonte – Dossiê: Religião e Demografia, v. 12, n. 36, out./dez. 2014, pp. 1055-1085
ALVES, JED, BARROS, LFW, CAVENAGHI, S. A dinâmica das filiações religiosas no brasil entre 2000 e 2010: diversificação e processo de mudança de hegemonia. REVER (PUC-SP), v. 12, p. 145-174, 2012.
ALVES, JED. A vitória da teologia da prosperidade, Folha de São Paulo, 06/07/2012
ALVES, JED. “A encíclica Laudato Si’: ecologia integral, gênero e ecologia profunda”, Belo Horizonte, Revista Horizonte, Dossiê: Relações de Gênero e Religião, Puc-MG, vol. 13, no. 39, Jul./Set. 2015
ALVES, JED. A transição religiosa no Brasil: 1872-2050. Ecodebate, RJ, 25/07/2016
STOLL, David. Is Latin America turning protestant? The politics of Evangelical Growth. University of California Press, 1990
FRESTON, Paul. Presente e futuro da igreja evangélica no Brasil (parte 2). Ultimato Online, Edição 316, Janeiro-Fevereiro 2009
OLIVEIRA, Vanessa. Número de católicos cai quase pela metade no Grande ABC, Diário do Grande ABC, 7 de dezembro de 2016
José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br

in EcoDebate, 11/01/2017

quarta-feira, 11 de janeiro de 2017

A cassação da chapa Dilma-Temer

Artigo de José Eustáquio Diniz Alves

participação do pib brasileiro no pib mundial: 1980-2020

O Brasil vem perdendo participação na economia mundial desde o quinquênio 1980-1985. A chamada Nova República tem sido marcada pela mediocridade do crescimento econômico e do avanço do desenvolvimento humano (e não se trata do declínio próspero de Odum). O FMI mostra que a participação do PIB brasileiro (em poder de paridade de compra) no PIB mundial está caindo desde os anos 80. Em 1980, o Brasil representava 4,37% do PIB mundial e caiu para 4,1% em 1985.
No século passado, a maior queda ocorreu entre os governos José Sarney (1985-1989) e Fernando Collor (1990-1992). Mas o Brasil continuou perdendo posição relativa nos governos seguintes (com uma leve recuperação no início do Plano Real e entre 2008 e 2010). Porém, a perda nunca foi tão grande como no desgoverno Dilma-Temer.
Entre 1980 e 1990 o Brasil perdeu 0,67% de participação no PIB mundial. Na década 1990 a 2000 a perda foi de 0,52%. Na primeira década do século XXI a perda foi pequena (-0,03%). Mas na segunda década, 2010 a 2020, a perda deve ficar em 0,77%. Se consideramos apenas os 8 anos dos desgovernos Dilma-Temer (2010-2018) a perda de participação deve ficar em 0,69%. Ou seja, se o Brasil tivesse crescido no mesmo ritmo da média do PIB mundial, a renda per capita brasileira seria, atualmente, quase duas vezes maior.
O Brasil se apequenou e virou um país submergente. Perdeu espaço não só em relação à China e à Índia, países gigantes e que estão em fase emergente, mas também perdeu espaço para países de renda média da Ásia, como Tailândia, Malásia, Indonésia, etc. (Alves, 02/12/2015) e países de renda média da América Latina, como Chile, Uruguai, Costa Rica, etc. (Alves, 23/05/2016). Em termos relativos, a trajetória brasileira se inverteu (a partir de 1980) e passou a empobrecer, comparativamente, pouco depois do sesquicentenário da Independência.
Considerando a média móvel de 8 anos, desde 1901, observa-se que o período correspondente aos oito anos das duas eleições da chapa Dilma-Temer, é o pior octênio da história da República brasileira, a partir de 1901. Por exemplo, o pior octênio do século passado foi o de 1987-1994, que apresentou uma taxa de crescimento média de 1,56% ao ano (incluindo os governos Sarney e Collor-Itamar). Mas o octênio Dilma-Temer (2011-2018) deve bater todos os recordes negativos e ficar em torno de 0,26%. O sexênio Dilma-Temer (2011-2016) já é o pior da história com taxa anual de crescimento de 0,17% nos seis anos em questão. Isto quer dizer que, em qualquer cenário, a renda per capita dos governos Dilma-Temer vai ser negativa. O brasileiro médio já está mais pobre do que era em 2010. Nunca tantos empobreceram em tão pouco tempo.

taxas anuais de crescimento do pib e média móvel de oito anos, Brasil 1901-2018

Os cinco anos e meio do governo Dilma Rousseff (e do vice Michel Temer) foram não só desastrosos, como apresentaram um grande desequilíbrio macroeconômico e deixaram uma herança maldita para o governo seguinte.
O superávit primário que chegou a ser 4,8% do PIB em 2005, ainda foi alto em 2011 (2,9% do PIB), mas caiu para 1,7% do PIB em 2013 e ficou negativo em 2014 (-0,6%) e 2015 (-1,8%). O déficit nominal (que inclui os gastos com juros), que tinha sido de -1,9% em 2008, subiu para mais de 10% do PIB. Isto coloca a dívida pública em trajetória explosiva (colocando o Brasil no rumo da tragédia da Grécia). A dívida pública bruta que estava em 53,4% do PIB em 2010, disparou para cerca de 73% do PIB em 2016. A crise fiscal ficou insustentável.
O Brasil teve superávit em Transações Correntes entre 2003 e 2007. Em 2004, o superávit foi de 1,8% do PIB. Mas a partir de 2008 os déficits voltaram e chegaram a -4,3% do PIB em 2014. As contas externas só voltaram a melhor (ou deixaram de piorar) com a enorme recessão de 2015 e 2016. O saldo comercial de US$ 47,7 bilhões, em 2016, não se deu pelo aumento das exportações, mas pelo encolhimento das importações. O valor das exportações brasileiras de 2016 (US$ 185 bilhões) é menor do que o valor de 2008 (US$ 198 bilhões). Houve recuo de uma década das exportações e das importações.
Na verdade, os governos Dilma Rousseff e Michel Temer conseguiram um certo equilíbrio macroeconômico enquanto durou o superciclo das commodities, que foi até 2012. A partir de 2013 o vento internacional mudou, mas a presidenta resolveu apostar em políticas expansionistas que só agravaram o desequilíbrio da economia. As Arenas construídas para a Copa do Mundo de 2014, ficaram caras, possuem alto custo de manutenção e estão sendo abandonadas, sendo que o caso do Maracanã é apenas mais um triste exemplo. Programas demagógicos e sem viabilidade custo/benefício foram elaborados com objetivos puramente eleitorais.
O Brasil continuou pagando altas taxas de juros durante todos os anos do século. A tentativa de reduzir a taxa Selic para 7,25%, em 2012, seria bem-vinda se fosse acompanhada por uma política fiscal consistente e um aumento da taxa de poupança interna (das famílias, das empresas e do governo). Além do mais, uma taxa de 7,25% é muito alta quando comparada com as taxas de juros negativas que prevaleciam em vários países desenvolvidos. A incapacidade de contar com capital próprio e com investimentos sustentáveis fez os juros subirem novamente, fechando o ano de 2014 com 11,75% e alcançando 14,25% em julho de 2015. Desta forma, o Brasil nunca conseguiu elevar as taxas de investimento para os níveis necessários para dinamizar a economia de forma sustentável (inclusive em termos ambientais).
A compra da refinaria de Pasadena, no Texas, pela Petrobras, quando Dilma Rousseff era presidenta do Conselho, foi um verdadeiro crime de lesa-pátria. Além disto, os investimentos desperdiçados nas refinarias Premium I e II, que seriam instaladas no Maranhão e Ceará, respectivamente, geraram um prejuízo de R$ 3,8 bilhões, de acordo com o Tribunal de Contas da União. No Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em Itaboraí (RJ), a Petrobras estimou um prejuízo mínimo de US$ 14,3 bilhões (R$ 44,8 bilhões) aos cofres da companhia. Já nas obras da construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, o prejuízo deve ficar na casa de R$ 19 bilhões para os cofres públicos. A Petrobras se tornou a empresa mais endividada do mundo.
Os últimos governos brasileiros internacionalizaram a corrupção e realizaram “tenebrosas transações”, com Mauricio Funes e sua ex-mulher Vanda, em El Salvador; com Danilo Medina na República Dominicana; com Ricardo Martinelli no Panamá; Rafael Correa no Equador; com Alejandro Toledo, Alan García e Ollanta Humala no Peru; com Chaves e Maduro na Venezuela; com José Eduardo Santos em Angola; etc. O sonho de conseguir um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU foi pro brejo dos negócios escusos.
Com toda a má gestão e a corrupção, já comprovadas pelo Ministério Público, a política de fortalecer os “campeões nacionais” fracassou, trazendo sérios prejuízos ao país e deixando uma herança maldita para ser paga pela atual e pelas futuras gerações. A transposição das águas do rio São Francisco, começou no governo Lula, atravessou todos os governos Dilma e prossegue no governo Temer. Já foram consumidos bilhões de Reais a mais do que o orçamento inicial e a obra continua inacabada e a seca castiga como nunca o Nordeste. Enquanto isto o rio São Francisco está morrendo, levando junto milhares de espécies e grande danos à biodiversidade. O desmatamento continua na Mata Atlântica e outros biomas e voltou a subir na Amazônia a partir de 2012. O meio ambiente continua sofrendo e a degradação ambiental se amplia.
A Nova Matriz Econômica consolidou uma política econômica heterodoxa e totalmente equivocada. Utilizou os bancos estatais, como o BNDES, como ferramenta de expansão do crédito. Como o país estava em processo acelerado de desindustrialização, o resultado foi o aumento da inflação e os déficits externos. A essência da Nova Matriz era política fiscal expansionista, juros baixos, crédito barato, isenções fiscais para as empresas (a chamada Bolsa empresário) e aumento das tarifas de importação para “estimular” a indústria nacional. Porém, com o câmbio apreciado e a falta de competitividade microeconômica, os resultados foram pífios e o custo muito elevado. As intervenções no setor elétrico foram um desastre. O Brasil viveu a fase do “keynesianismo vulgar”, nas palavras do ex-ministro Mangabeira Unger.
O Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal intensificam o uso do crédito direcionado, que consiste em empréstimos para pessoas físicas e jurídicas a juros abaixo da SELIC. Isto deu um fôlego curto, que possibilitou um “voo de galinha” e levou a um endividamento das famílias em níveis recordes. A “contabilidade criativa” e as “pedaladas fiscais” – comprovadas pelo TCU – criaram um clima de suspeita das contas públicas e diversos pagamentos foram postergados, comprometendo o futuro das contas do país. O Brasil favoreceu o consumo em vez de fortalecer o investimento.
Até final de 2014 o desemprego aberto ficou baixo. Mas escondia o chamado “paradoxo do baixo desemprego”. Na verdade, o mercado de trabalho já apresentava estagnação da taxa de ocupação desde 2012, segundo a PME, do IBGE. O desemprego estava baixo em 2013 e 2014 devido ao maior número de pessoas que não estavam procurando trabalho. Ou seja, o desemprego estava baixo, mas a taxa de emprego não crescia. As manifestações de junho de 2013 já foram a resposta da juventude brasileira à falta de perspectiva.
Porém, o que estava ruim, piorou muito em 2015 e 2016. O desemprego aberto chegou a mais de 12 milhões de pessoas e a desocupação mais o desalento, segundo a PNADC, do IBGE, alcançou cifras estratosféricas de mais de 23 milhões de pessoas. As estimativas apontam que haverá um acréscimo de 1 milhão de desempregados em 2017. Onde está a lei pétrea que diz na Constituição que o emprego é um direito básico e universal?
A educação, que prometia revolucionar o país, avançou em termos quantitativos. Porém, dados divulgados pelo Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) mostram que quase metade dos estudantes brasileiros (44,1%) está abaixo do nível de aprendizagem considerado adequado em leitura, matemática e ciências. Em matemática, 70,3% dos estudantes estão abaixo do adequado, contra 0,13% no maior nível. O Brasil está no grupo da lanterninha do ranking mundial da qualidade da educação. Ou seja, os jovens brasileiros sofrem com a falta de emprego, com a baixa qualidade da educação e com a violência.
O número de homicídios que estava abaixo de 50 mil em 2007 chegou nos 60 mil em 2014. Os jovens, negros e pobres são as principais vítimas. O aumento das mortes violentas é mais um indicador das desgovernanças do dueto Dilma-Temer. Em 2013, o Conselho Nacional de Justiça documentou 60 mortes de detentos, casos de tortura e de violência sexual contra familiares em dias de visita no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, no Maranhão. O ano de 2017, começou com uma rebelião no Complexo Penitenciária Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, deixando 56 detentos mortos. Este massacre (“acidente”) foi seguido, no dia 06/01, por outra chacina com 33 presos mortos na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo a cerca de 10 km do centro de Boa Vista, em Roraima. As cenas de barbárie são tristes e impressionantes. Mas as barbaridades não pararam por aí. Cinco pessoas foram mortas durante uma rebelião na Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, no Centro de Manaus, no segundo domingo de 2017. Os presídios brasileiros são um barril de pólvora, enquanto as pessoas constroem muros e se trancam dentro de casa para fugir da violência. A impressão é que o crime organizado e a corrupção comandam o Brasil.
Qual é o futuro que se espera para um país que deixa os jovens morrerem de causas violentas, elimina as esperanças e desperdiça o potencial de toda uma geração? O atual octênio está parindo uma geração perdida.
É preciso deixar claro que tudo que aconteceu de ruim no governo Dilma Rousseff, tinha como vice Michel Temer e o PMDB como parceiro do PT. Entre janeiro de 2015 e maio de 2016, enquanto Dilma era presidenta, o Brasil sofreu uma de suas maiores recessões da história. Com a entrada de Temer, a recessão continua causando grandes prejuízos. Os governos Dilma-Temer são responsáveis pela maior e mais profunda recessão da história brasileira. A pobreza voltou a subir e pela primeira vez o Brasil vai ter quatro anos seguidos de queda da renda per capita (2014 a 2017). Os críticos apontam que o governo Dilma foi marcado pela irresponsabilidade fiscal e o governo Temer pela irresponsabilidade social. O caos econômico, social, político, ambiental e moral chegou aos Estados e aos municípios. O Rio de Janeiro é um Estado falido. A crise nunca foi tão grande.
O fato é que a campanha da chapa Dilma-Temer, em 2014, foi marcada por um grande estelionato eleitoral. O marqueteiro João Santana (preso pela operação Lava-Jato), apresentou um país irreal e de fantasia. Mostrou obras que eram apresentadas com a salvação da população – como o Comperj, a transposição do São Francisco, as maravilhas do pré-sal, etc. – mas que na realidade só trouxeram prejuízos à população. Para qualquer pessoa minimamente informada estava claro que o Brasil estava indo para o precipício, enquanto o marketing dizia que o Brasil estava indo para o paraíso. Alguns não foram enganados. Não votei nem em Dilma e nem em Temer. Votei nulo em outubro e, em novembro de 2014, escrevi um artigo (Alves, 28/11/2014) mostrando que o país caminhava para uma segunda década perdida.
Enquanto o mundo cresce em torno de 3% ao ano, o Brasil entrava em uma recessão profunda e longa. Recessão auto infligida. O desastre já estava anunciado nas mentiras eleitorais. O Brasil precisa de reformas e de uma redefinição do Pacto Federativo. Mas isto só poderá ser feito a contento com uma nova correlação de forças e legitimidade institucional. Precisa haver uma destruição equitativa dos prejuízos, pois os ganhos estão longe do horizonte do curto prazo.
Os níveis de calamidade se aprofundaram no segundo governo Dilma e chegaram a níveis inimagináveis no governo Temer. O executivo Cláudio Melo Filho, em delação premiada, disse que o vice-presidente pediu R$ 10 milhões ao empreiteiro Marcelo Odebrecht, em 2014. Por conta desta e outras, segundo a Datafolha, o índice de ótimo/bom de Temer caiu de 14% em julho 10% em dezembro.
Do ponto de vista político, a campanha eleitoral da chapa Dilma-Temer, em 2014, foi um escárnio e uma ofensa ao bom senso do povo brasileiro. Mas o que ninguém sabia, ou tinha a verdadeira dimensão do problema, era o grau de irregularidades acontecidas no financiamento da campanha.
A operação Lava-Jato já revelou o esquema de propinas e corrupção para financiar os partidos e a chapa Dilma-Temer, em 2014. Mas as buscas realizadas pela Polícia Federal (PF) no dia 27 de dezembro de 2016, para investigar se as empresas contratadas pela campanha presidencial petista, em 2014, tinham efetivamente condições de prestar os serviços solicitados é um problema tanto para Dilma Rousseff quanto para Michel Temer. Se a chapa Dilma-Temer for cassada pelo TSE, será convocada uma eleição indireta do Congresso Nacional para a escolha de um presidente para um mandato-tampão.
Assim, mantêm-se a aparência de que as instituições estão funcionando. Mas estão funcionando muito mal, pois Executivo, Legislativo e Judiciário estão batendo cabeça, enquanto a população sofre com desemprego, violência e falta de esperança. Os problemas do Brasil são muito grandes para atravessarem uma pinguela. Com câmbio valorizado, altas taxas de juros e alta capacidade ociosa da indústria, dificilmente o Brasil volta a gerar renda e emprego em ritmo suficiente para deixar a recessão no passado. Sem a retomada dos investimentos não há perspectiva. Fazer reformas nessa conjuntura fica muito difícil e um projeto de Nação, longo prazo, está cada vez mais distante.
Pode ser que a cassação da chapa Dilma-Temer e uma eleição indireta apenas agrave a crise. Sem nomes de peso e com um colegiado sob suspeição, uma eleição indireta produziria um presidente mais fraco ainda que Temer, inviabilizaria as reformas necessárias e aumentaria a ruína econômica, social, política, ambiental e moral que marca a segunda década do século XXI. Mas diante de um Estado em processo de falência seria preciso fortalecer a sociedade civil.
Neste momento, o melhor seria promover uma mudança da Constituição e que fossem convocadas eleições gerais para o Congresso e a Presidência, ainda em 2017. O Brasil está em uma espiral de declínio que vai ser difícil superar. Mas o fato é que é preciso urgentemente superar estes anos dos desgovernos Dilma-Temer. Quanto antes melhor, para que haja esperança de um novo tempo.
Referências:
ALVES, JED. O fim do crescimento econômico e a década perdida 2.0. Ecodebate, RJ, 28/11/2014
ALVES, JED. Brasil fica para trás na América Latina. Ecodebate, RJ, 23/05/2016

José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br

in EcoDebate, 10/01/2017

terça-feira, 10 de janeiro de 2017

A falácia da PEC do teto do gasto público e o agravamento do cenário de depressão econômica em 2017

por Wagner Torres

A entrevista da economista e especialista em Finanças Públicas, Selene Peres Peres Nunes, para a Globo News mostra como realmente funciona o sistema de privilégios a elite do funcionalismo público, ou seja, em cenário de agravamento da destruição da base tributária dos impostos vinculados a renda, consumo, lucros, faturamento, serviços o governo Temer concede benefícios com impacto de R$ 11 bilhões no orçamento.
O melhor é dar bônus aos Auditores Fiscais de R$ 7.500,00 sem impacto na contribuição da Previdência Social e fazer propaganda gastando milhões de reais convencendo a população da necessidade da Reforma da Previdência no sentido de garantir a sustentabilidade do equilíbrio intertemporal das contas públicas. Ou seja, a Reforma da Previdência do setor público é urgente em razão dos elevados déficits e o governo Temer cria benefícios para a elite do servidor público.
Assim, o Governo Temer ignora o atual cenário de depressão econômica, o qual resultou na perda de 3,136 milhões empregos de set. 2014 a nov. 2016 e ao invés de investir R$ 11 bilhões em infraestrutura e que poderia gerar impacto de R$ 25 bilhões de renda e milhares de empregos. Entretanto o governo Temer conseguiu aprovar a PEC do teto do gasto público e ao mesmo tempo a ampliação da farra do dinheiro público, ou seja, muda governo e continuamos sendo os otários financiando a baderna da política fiscal, a qual destrói riqueza e empregos. E o pior é depois questionar qual a razão dos rentistas se beneficiarem com o sistema de financiamento de corrupção da dívida pública ?

segunda-feira, 9 de janeiro de 2017

A era da hiperincerteza

por Barry Eichengreen
Barry EichengreenO ano de 2017 marcará o 40º aniversário da publicação do livro de John Kenneth Galbraith  A Era da IncertezaQuarenta anos é muito tempo, mas vale a pena olhar para trás e lembrar-nos de quanto Galbraith e seus leitores tinham de estar incertos sobre.
Em 1977, como Galbraith quando escrevendo, o mundo ainda estava se recuperando dos efeitos do primeiro choque do preço do petróleo da OPEP e perguntando se outro estava no gatilho (por assim dizer). Os Estados Unidos estavam enfrentando o crescimento lento e acelerando a inflação, ou estagflação, um problema novo que levantou perguntas sobre a competência dos policymakers e a adequação de seus modelos econômicos. Entrementes, os esforços para reconstruir o sistema monetário internacional de Bretton Woods tinham desmoronado, lançando uma sombra sobre as perspectivas para o comércio internacional e o crescimento econômico global.
Por todas estas razões, a época de ouro da estabilidade e previsibilidade que foi o terceiro quarto do século XX parecia ter abruptamente chegado ao fim, para ser sucedido por um período de grande incerteza.
É assim que as coisas pareciam em 1977, de qualquer maneira. Visto da perspectiva de 2017, no entanto, a incerteza de 1977 parece quase invejável. Em 1977, não havia presidente Donald Trump. Jimmy Carter não poderia entrar na história como um dos melhores presidentes dos EUA, mas não ameaçou ações que colocassem em risco todo o sistema global. Ele não deu as costas aos compromissos internacionais dos Estados Unidos, como a OTAN e a Organização Mundial do Comércio.
Tampouco Carter entrou em guerra com o Federal Reserve ou empacotou seu conselho com pessoas simpáticas dispostas a sacrificar dinheiro sadio para suas perspectivas de reeleição. Pelo contrário, nomeou Paul Volcker, um pilar da estabilidade monetária, como presidente do Conselho de Governadores. E embora Carter não tenha conseguido equilibrar o orçamento federal, ele também não explodiu.
Se Trump bofetou uma tarifa sobre produtos chineses, repudiou o Acordo de Livre Comércio da América do Norte, embalou o Federal Reserve Board ou enfraquece a sustentabilidade fiscal ainda está por ver. Os resultados concebíveis variam de moderadamente tranquilizadores a completamente catastróficos. Quem sabe o que irá acontecer? Pelos padrões de hoje, Carter era a personificação da previsibilidade.
Em 1977, além disso, as perspectivas de integração europeia foram favoráveis. A Dinamarca, a Irlanda e, sobretudo, o Reino Unido aderiram recentemente a uma Comunidade Europeia em rápido crescimento. A CE estava atraindo membros, não os perdendo. Foi um clube que os países procuraram unir precisamente para conseguir um crescimento econômico mais rápido.
Além disso, para reforçar o seu mercado comum, a CE havia estabelecido apenas um sistema monetário regional, o sugestivamente chamado  "Serpente no túnel". Enquanto isso estava longe de um sistema monetário perfeito, ele tinha um atributo muito positivo: os países poderiam sair em disco Econômicos, e se juntar novamente se e quando o panorama se iluminasse.
Em 2017, ao contrário,  as negociações sobre Brexit  vão continuar a lançar uma nuvem negra de incerteza sobre a União Europeia. Como essas negociações vão prosseguir e quanto tempo eles vão tomar é duvidoso. Além disso, as principais questões levantadas pela decisão da Grã-Bretanha de sair - se outros países seguirão e, na verdade, se a própria UE tem um futuro - continuam longe de ser resolvidas.
Enquanto isso, a casa monetária da Europa permanece meio construída. A zona do Euro não é atraente o suficiente para atrair mais membros nem flexível o suficiente para conceder incumbentes incumbentes um feriado temporário, à maneira da moeda cobra. O euro provavelmente sobreviverá ao ano, sendo a inércia o que é. Além disso, é difícil dizer.
Em 1977, as incertezas que emanavam dos mercados emergentes não estavam nos ecrãs de radar dos comentadores. Os países em desenvolvimento na América Latina e no Leste Asiático estavam crescendo, embora dependessem cada vez mais de um gotejamento de empréstimos estrangeiros de bancos centrais. A China, ainda em grande parte isolada do mundo, não figurava nessa discussão. E mesmo que algo andasse errado no Terceiro Mundo, os países em desenvolvimento eram simplesmente demasiado pequenos para arrastar para baixo a economia global.
A situação de hoje não poderia ser mais diferente. O que acontece na China, no Brasil ou na Turquia não fica na China, no Brasil ou na Turquia. Pelo contrário, a evolução nestes países têm implicações de primeira ordem para a economia mundial, dada a forma como os mercados emergentes foram responsáveis pela maioria das  crescimento global  nos últimos anos. A China tem um problema de dívida corporativa incontrolável e um governo cujo compromisso com a reestruturação da economia é incerto. A Turquia tem um enorme  déficit em conta corrente, um presidente errático, e uma vizinhança geopolítica instável. E se os escândalos políticos fossem produtos de exportação, o Brasil teria uma clara vantagem comparativa.
Apesar de  A Era da Incerteza  ser muito mais do que o ano de 1977, ele capturou o teor das vezes. Mas se Galbraith estivesse escrevendo o mesmo livro em 2017, ele provavelmente iria chamar a década de 1970  A Era da Certeza.

Barry Eichengreen é professor de Economia e Ciência Política na Universidade da Califórnia, Berkeley; E anteriormente Senior Policy Adviser no Fundo Monetário Internacional.