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sábado, 30 de julho de 2011

Seminário debaterá novos desafios do Direito Comercial

Anterior ao Código Civil e à nova Lei de Falências, o “esfacelamento” do Direito Comercial foi, na opinião de muitos especialistas, potencializado por essas duas iniciativas, que praticamente revogaram o Código Comercial. 

Para avaliar essa situação e, principalmente, debater temas importantes relativos ao setor, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em parceria com as escolas estaduais e federais da magistratura, promove dia 29 de agosto, na sala de conferências do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o seminário “Desafios do Direito Comercial”.

O objetivo do evento é analisar temas relevantes do Direito Comercial e, consequentemente, a necessidade de se elaborar um novo Código Comercial. Ainda em fase de elaboração, o seminário terá quatro temas secundários, todos com debatedores credenciados com títulos de professores e doutores.

Uma das coordenadoras do evento, a professora Ana Frazão, advogada e diretora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), será responsável pela primeira apresentação do dia. Dividindo a mesa com o professor e advogado Alfredo de Assis Gonçalves Neto, ela discorrerá sobre o tema “Desafio do Direito Societário: a desconsideração da personalidade jurídica”.

Na sequência, o desembargador federal Newton de Luca, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, e o professor Fabiano Menke, da Pontifícia Universidade Católica (PUC) e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, debatem os “Desafios do Direito do Comércio Eletrônico: a internet como canal de realização de negócios empresariais”.

O tema “Desafios do Direito Falimentar: seis anos de vigência da Lei de Recuperação de Empresas” será dividido por Manoel de Queiroz Pereira Calças, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e professor da PUC-SP, e pelos professores Márcia Carla Pereira Ribeiro (PUC e Universidade Federal do Paraná), Paula Andrea Forgioni, chefe do Departamento de Direito Comercial da Universidade de São Paulo (USP), e Sérgio Campinho, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Um dos coordenadores do seminário, o professor Fábio Ulhoa Coelho (PUC-SP) encerrará os debates com a palestra “Os princípios do Direito Comercial”. 

Fonte: stj.cov.br

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