Campanha propõe plebiscito sobre eleições diretas para presidente da OAB


Com o slogan "Desde 1986 o Brasil escolhe seu presidente. Por que na OAB tem que ser diferente?" a campanha propõe a realização de um plebiscito nacional, em dezembro deste ano, entre os advogados e advogadas de todo o Brasil para decidir sobre a adoção das eleições diretas para a presidência do Conselho Federal da Ordem.
Embora a OAB seja uma instituição com uma história de vanguarda na defesa das aspirações democráticas da sociedade brasileira, com papel de destaque em movimentos como o da anistia, a convocação da assembleia nacional constituinte e a campanha pelas "Diretas Já", o presidente do Conselho Federal, que comanda mais de 700 mil filiados, ainda é eleito indiretamente, via colégio eleitoral composto por 81 conselheiros.
Em fevereiro deste ano, o conselheiro baiano Luiz Viana Queiroz apresentou ao Conselho Federal da OAB proposta de uma reforma do sistema eleitoral, com a instituição de eleições diretas e voto federativo - um voto por estado, resultante da maioria de votos diretos de advogados e advogadas.
A proposição foi derrotada no plenário do Conselho Federal, com 22 bancadas estaduais contrárias e cinco favoráveis, não computados os votos minoritários, já que os votos das bancadas foram em muitos casos de maioria de dois conselheiros contra um.
Diante da decisão do plenário, o conselheiro Luiz Viana entregou ao atual presidente da OAB, Ophir Cavalcante Junior, a proposta de plebiscito para consultar a classe, em dezembro deste ano, sobre a adoção de eleições diretas na Ordem, após ampla discussão do tema na Conferência Nacional dos Advogados, que acontece de 20 a 24 de novembro, em Curitiba. A proposta do plebiscito - Proposição 2011.19.01958-02 – tem como relator o conselheiro federal de Roraima Maryvaldo Bassal de Freire.
O movimento "Quero Votar" conta com um website (www.querovotar.org), perfis nas mídias sociais e visa apresentar a proposta do plebiscito a todos os advogados e advogadas do país, a fim de que possam conhecer e se manifestar, apoiando ou não o anseio democrático de eleição direta para presidente do Conselho Federal da OAB.

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