As Comissões de Meio Ambiente (CMA), Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e Ciência e Tecnologia (CCT) ouvem nesta quarta-feira (24), em audiência pública conjunta, ex-ministros do Meio Ambiente sobre o projeto do novo Código Florestal (PLC 30/2011). A reunião, marcada para as 8h30, deve ter a presença de Marina Silva, Carlos Minc, Sarney Filho, Rubens Ricupero, José Goldemberg e José Carlos Carvalho.
Os ex-ministros elaboraram, em maio deste ano, uma carta com suas principais preocupações sobre a proposta do novo código, que, à época, tramitava na Câmara dos Deputados. A carta, entregue ao presidente do Senado, José Sarney, listava entre as principais preocupações a anistia a desmatadores, a classificação de agricultores familiares e a demarcação de áreas de preservação permanente.
Apesar dos pontos polêmicos, o senador Luiz Henrique (PMDB-SC) disse, na última sexta-feira (19), que falta pouco para o Congresso alcançar um consenso em relação à reforma do código. Luiz Henrique é relator da proposição em três comissões do Senado: Ciência e Tecnologia (CCT), Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e Agricultura e Reforma Agrária (CRA). O relator na Comissão de Meio Ambiente (CMA) é o senador Jorge Viana (PT-AC).
O projeto do novo Código Florestal tramita, atualmente, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, de onde seguirá para a CMA e a CRA. Requerimento para que o projeto tramitasse também na CCT foi aprovado no início do mês.
Na quinta-feira (25), também às 8h30, será realizada nova reunião conjunta, desta vez para ouvir os ex-ministros da Agricultura Reinhold Stephanes, Francisco Turra, Alysson Paulinelli, Pratini de Moraes, Arlindo Porto e José Eduardo Vieira.
Agência Senado
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