Texto inédito de Hans Kelsen é apresentado à comunidade jurídica brasileira

Foi lançado nesta quarta-feira (24) na biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, do Supremo Tribunal Federal (STF), o livro “Autobiografia de Hans Kelsen”. A obra tem um extenso Estudo Introdutório elaborado pelo ministro do STF Dias Toffoli e pelo professor Otavio Luiz Rodrigues Junior.

Austríaco naturalizado norte-americano, Hans Kelsen é considerado um dos maiores jurista do século XX – seus estudos, ainda hoje, quase 30 anos após seu falecimento, influenciam a produção acadêmica em diversos países. 

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Castro Meira, presidente da Primeira Seção, afirmou que Kelsen é um grande jurista que marcou a Filosofia do Direito para o mundo todo. O ministro esteve no lançamento do livro. “Trata-se de uma obra bastante original, construída a partir de uma série de escritos que se achavam nos documentos do jurista”, avaliou Meira. Os manuscritos foram encontrados muito tempo depois de sua morte. O Brasil é o terceiro país do mundo a ter acesso a esse texto.

Em 2011, comemoram-se cem anos do nascimento da Teoria Pura do Direito, criada por Kelsen. Essa é a data da publicação da tese em que ele enuncia ideias até hoje utilizadas pelos nossos tribunais, como a pirâmide hierárquica de normas, a supremacia da Constituição e a necessidade de um tribunal constitucional.

Segundo o professor Otavio Luiz Rodrigues Junior, a importância dessa obra se dá pelo relevo de Kelsen para a história do Direito Constitucional e para a própria história do Direito e das instituições políticas no século XX. “É um livro que interessa aos juristas, mas não somente aos juristas”, sugeriu o professor.

O embaixador da Áustria, Hans-Peter Glanzer, disse que o lançamento da biografia de Kelsen na língua portuguesa é uma iniciativa louvável, em razão da importância do jurista para a formação da jurisprudência no Brasil, especialmente no STF. “Por isso, acho que é uma iniciativa bem-vinda para apresentar este jurista a um público um pouco mais amplo”, afirmou.

O lançamento é da Editora Forense Universitária e é o primeiro volume da coleção de obras jurídicas que homenageia o jurista brasileiro Paulo Bonavides.

Foto – O livro reúne textos encontrados anos depois da morte do jurista.

STJ