O governo federal deve avaliar nos próximos dias nova fórmula para tentar solucionar o impasse em torno das regras de distribuição dos recursos oriundos da exploração do petróleo. A proposta, que altera a divisão dos valores pagos por empresas petrolíferas a título de participação especial, foi discutida em reunião nesta terça-feira (20) entre ministros, senadores e deputados. As informações são da Agência Brasil.
De acordo com a proposta, apresentada pelo deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), as fatias da participação especial destinadas à União e aos estados cairiam, respectivamente, de 50% para 46% e de 40% para 36%. Isso permitiria aumentar o repasse a estados e municípios não produtores.
O governo já admitiu rever também a divisão dos royalties. Enquanto os royalties são cobrados sobre a produção, a participação especial é calculada com base na receita bruta das empresas.
Na semana passada, os senadores Francisco Dornelles (PP-RJ), Delcídio Amaral (PT-MS), Lindbergh Farias (PT-RJ) e Ricardo Ferraço (PMDB-ES) apresentaram outra possível solução para a questão dos royalties, na forma do Projeto de Lei do Senado (PLS)574/11.
Agência Senado
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