Estudo avalia ampliação de gastos em educação


Seminário reuniu representantes do governo e entidades do setor para discutir as propostas apresentadas no PNE
Foto: João Viana
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Comunicado sobre financiamento da educação foi lançado na sede do Ipea, em Brasília

No Comunicado n° 124 – Financiamento da educação: necessidades e possibilidades, apresentado nesta quarta-feira, 14, em Brasília, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) levantou novas possibilidades de recursos para ampliar os gastos em educação. As propostas incluem desde mudanças na estrutura tributária até a captação de recursos em agências de fomento nacionais e internacionais, e a melhoria da gestão dos investimentos. O estudo foi lançado durante seminário promovido pelo Instituto, em parceria com a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd), com o objetivo de debater as propostas para o Plano Nacional de Educação (PNE).
Na abertura do evento, o presidente do Ipea, Marcio Pochmann, apontou que no sistema tributário brasileiro os mais pobres pagam proporcionalmente mais impostos que os ricos em relação à sua renda. “Temos uma contribuição dos tributos que nos daria uma alternativa de ampliação dos recursos que poderiam ser direcionados para a educação”, destacou, elencando entre esses os que serão obtidos com a exploração da camada do pré-sal.
Pochmann acrescentou que o debate sobre os royalties do pré-sal restringe-se à disputa por apropriação dos recursos públicos. “Infelizmente os estados e municípios que recebem os royalties do petróleo não são os que apresentam os melhores indicadores sociais”, afirmou. Ele também fez referência à melhoria da gestão dos gastos como alternativa para ampliar os investimentos em educação. 
Carlos Augusto Abicalil, secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação (MEC), acredita que houve avanços no debate sobre o financiamento. Para ele, há atualmente uma disposição unânime sobre a necessidade de ampliar os recursos, mas isso com a eficiência e transparência.
Segundo a presidente da ANPEd, Dalila Andrade Oliveira, não é possível debater financiamento para a educação sem discutir para onde irão os recursos. “Foi exatamente este ponto que provocou sucessivas postergações desse relatório”, disse a professora, ressaltando que o seminário foi pensado com a proposta de iluminar as decisões do PNE, projeto de lei em tramitação na Câmara Federal, partindo de uma discussão com a sociedade civil.
Comunicado
Apresentado pelo diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, Jorge Abrahão, o estudo aponta que a atual capacidade de financiamento da educação – 4,98% do Produto Interno Bruto (PIB) – consegue apenas cobrir o valor das necessidades apuradas para manter e possivelmente gerar pequenos avanços no atual nível educacional do País. Este valor, de acordo com a pesquisa, está distante do indispensável ao financiamento das necessidades que representariam melhorias substantivas para a educação, tendo como base a ampliação de acesso e da qualidade da educação propostas pelo PNE. O diretor defendeu que para garantir o alcance dessas metas é necessário buscar outras fontes de financiamento.

Fonte: IPEA

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