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quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012

Por 6 a 5, STF mantém competência do CNJ para investigar magistrados

Em Brasília o Supremo Tribunal Federal decidiu por 6 votos a 5   que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem autonomia para investigar e punir juízes e servidores do Judiciário. 

Plenário do Supremo durante análise de limites ao poder do CNJ (Foto: Nelson Jr. / SCO / STF)
Plenário do Supremo durante análise de limites ao poder do CNJ (Foto: Nelson Jr. / SCO / STF)
No fim de 2011 o Ministro  Marco Aurélio Mello concedeu uma liminar, atendo ao pedido da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) que procurava fazer com que  o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) só poderia investigar magistrados após processo nas corregedorias dos tribunais estaduais. 

Ainda ficou decidido que todas as sessões do CNJ devem ser publicas.

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