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sexta-feira, 2 de março de 2012

POLÍTICA - Marco Maia criará comissão para discutir piso salarial do professor

O presidente da Câmara, Marco Maia, disse ontem que criará uma comissão para discutir o piso salarial do professor. O anúncio foi feito a representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e a deputados da Frente Parlamentar em Defesa do Piso dos Professores que se reuniram com Maia.

De acordo com a coordenadora da frente, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), a ideia é que a comissão consiga construir um acordo entre magistério, prefeitos, governadores e governo federal para só então o Plenário da Câmara poder votar a proposta que muda o cálculo do reajuste anual do piso (PL 3776/08). O projeto prevê que o reajuste passe a ser feito pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), usado para medir a inflação.

Atualmente, a legislação determina que o piso dos professores deve ser corrigido de acordo com o percentual de crescimento do valor mínimo anual por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Entre 2011 e 2012, esse aumento foi de 22%. Em razão disso, o piso também foi corrigido pelo mesmo patamar, passando de R$ 1.187 para R$ 1.451. 

Em visita ao Congresso nesta semana, governadores e prefeitos de todo o País alegaram que muitos municípios e a maioria dos estados não são capazes de arcar com o salário do professor e, por isso, defendem um reajuste com base no INPC.

Ganho real - O presidente da CNTE, Roberto Leão, argumenta, no entanto, que o aumento pelo INPC não traria ganho real aos salários. Leão acredita que a comissão a ser criada por Marco Maia será capaz de encontrar um meio termo que valorize o magistério e, ao mesmo tempo, permita o equilíbrio orçamentário de prefeituras e estados.



Ana Raquel Macêdo

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