Rio +20: especialista da ONU apela aos governos para não marginalizar o direito humano à água e saneamento


GENEBRA (6 de Junho de 2012) - Relator Especial das Nações Unidas Catarina de Albuquerque apelou os governos do mundo a apoiar plenamente o direito humano à água potável e saneamento na Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, que será realizada no Rio de Janeiro, Brasil, em 20-22 junho. 

* Em uma carta aberta aos Estados que negociaram o documento final da Cúpula Rio +20, o especialista independente da ONU expressou preocupação de que um claro reconhecimento do direito humano à água e ao saneamento é o risco de ser suprimido do texto original depois de três rodadas de "informal-informais" negociações realizadas em Nova York nos últimos três meses. 

"Alguns Estados sugeriu linguagem alternativa que não se refere explicitamente ao direito humano à água e ao saneamento; alguns tentaram reinterpretar ou mesmo diluir o conteúdo deste direito humano", Catarina de Albuquerque alertou, lembrando que ele já foi reconhecido como um direito humano sob a lei internacional, incluindo a Assembléia Geral eo Conselho de Direitos Humanos em 2010. 

Em sua opinião, quando chegar a acordo sobre um alvo de desenvolvimento sustentável para a água e saneamento, os Governos têm de integrar o direito humano à água e saneamento e "visam alcançar o acesso à água potável segura e acessível e saneamento para todos, sem discriminação, em quantidades suficientes para proteger a saúde e dignidade humana, particularmente para os mais marginalizados. " 

O Relator Especial advertiu que as decisões tomadas pelos Estados no Rio +20 vai impactar políticas nacional, dotações orçamentais nacionais e locais ea priorização de recursos pelos doadores. "O resultado das negociações Rio +20, portanto, tem forte potencial para ajudar a moldar o futuro e as vidas das pessoas para as próximas décadas. Os Estados não devem perder esta oportunidade ", ressaltou. 

"Apelo a todos os Estados a manter seu apoio a este direito humano fundamental e sua inclusão explícita no documento final Rio +20", Catarina de Albuquerque afirmou. "É claro que um compromisso de água e saneamento sem o reconhecimento do direito humano à água e ao saneamento é insuficiente para alcançar o futuro que todos nós queremos." 

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