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sábado, 14 de julho de 2012

“O que você tem a ver com a corrupção?” questiona projeto


Dyelle Menezes
Do Contas Abertas

Desde 2004, a campanha “O que você tem a ver com a corrupção?” visa conscientizar toda a sociedade, especialmente crianças e adolescentes, sobre o valor da honestidade, da transparência e das atitudes do cidadão comum, destacando atos rotineiros que contribuem para a formação do caráter. A ideia partiu do Promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, Affonso Ghizzo Neto, e este ano deve tratar de assuntos correlatos ao combate repressivo e preventivo à corrupção, com destaques especiais para um projeto-pedagógico piloto destinado à Educação e ao julgamento do "MENSALÃO".

O projeto alinha três aspectos da responsabilidade que deve cercar a vida humana: a Individual, a Coletiva e a Ética para o futuro. No primeiro caso, a convocação para reflexão de cada indivíduo sobre os próprios atos. No segundo, para preocupação com os atos de terceiros. E, finalmente, um “agir consciente” demonstrando senso de responsabilidade para com as gerações futuras.  

Dessa forma, pretende-se contribuir com a prevenção da ocorrência de novos atos de corrupção e com a consequente diminuição dos processos judiciais e extrajudiciais, por meio da educação das gerações futuras, estimulando, ainda, o encaminhamento de denúncias populares e a efetiva punição de corruptos e corruptores. Além disso, segundo o projeto, é dever institucional do Ministério Público combater a corrupção, repressiva e preventivamente, estimulando, inclusive, o desempenho das atribuições e das atividades extrajudiciais.

O êxito da proposta, depois de disseminar-se positivamente pelo Brasil, ultrapassou fronteiras e ganhou reconhecimento internacional. Organismos internacionais (UNODOC) apoiam a iniciativa que se propaga em muitos países. “Essa premiação da ONU, através do Escritório das Nações Unidas sobre o Combate às Drogas e ao Crime, traduz o reconhecimento pela excelente conscientização pública do Projeto”, afirma Ghizzo Neto.

A propagação da ideia foi simples. O lançamento da campanha contou com a exibição de um vídeo que trazia abordagens diferenciadas sobre o assunto. O vídeo era um desenho animado que mostrava à sociedade que o combate à corrupção começa com a defesa intransigente da honestidade e dos princípios da ética, inclusive em atitudes pequenas, como tentar furar fila ou lucrar alguns centavos no troco de uma compra.

Até março de 2005 o vídeo já havia sido veiculado nos cinemas das principais cidades do Estado de Santa Catarina, bem como em todas as Escolas da Rede Estadual, iniciando um ciclo de palestras e debates em escolas, associações e organizações não governamentais. Nesse mesmo ano a campanha foi vencedora do II Prêmio Innovare: o Judiciário do século XXI, na categoria Ministério Público. A segunda edição do Prêmio Innovare foi lançada em 3 de maio de 2005, ano em que foi criada a categoria Ministério Público, e contou com 167 práticas inscritas por membros do Poder Judiciário e dos Ministérios Públicos de todo o Brasil.

Aproveitando a repercussão nacional, o Ministério Público do Estado de Santa Catarina, por meio da Associação Catarinense do Ministério Público, propôs a nacionalização da campanha, com o objetivo de colocá-la em prática em todo o território nacional, com a participação dos Ministérios Públicos Estaduais e Federal. Endossando a ideia, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), por aprovação unânime de seu Conselho Deliberativo, em reunião realizada no dia 24 de junho de 2007, na cidade de Brasília/DF, foi autorizada a executar a campanha em âmbito nacional.

O Termo de Parceria e de Cooperação celebrado entre a CONAMP e o CNPG foi assinado em 27 de setembro de 2007 e previa a responsabilização conjunta pela estruturação necessária para a consolidação das metas pretendidas, através do auxílio técnico e logístico para o desenvolvimento da campanha; pelo auxílio na realização de reuniões, palestras e encontros destinados à disseminação da campanha nos diversos estados da Federação; pelo auxílio na distribuição das peças publicitárias junto aos colégios públicos e particulares de todo o país; pelo auxílio nos diversos eventos jurídicos, culturais e esportivos destinados à implementação da campanha em nível nacional, etc.

Em 2008, com o apoio efetivo do CNPG e da CONAMP, iniciou-se a nacionalização da campanha, ganhando força com o ato nº 001/2008 do CNPG, que determinava a institucionalização da campanha no âmbito dos Ministérios Públicos Estaduais e Federal. O lançamento nacional ocorreu em Brasília no dia 16 de março de 2008, no auditório do edifício-sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e contou com a presença de Procuradores, Promotores, Ministros de Estado, Presidentes de Tribunais Superiores, Magistrados, Parlamentares e artistas, que usaram a camisa da campanha, num ato simbólico de engajamento ao combate à corrupção.

No dia 26 de novembro de 2009 o CNPG oficializou o nome do Procurador de Justiça Sérgio Dário Machado, do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, como coordenador nacional da campanha. A indicação foi confirmada durante a reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União no XVIII Congresso Nacional do Ministério Público em Florianópolis/SC.

Em 2011, novas ações serão planejadas para dar continuidade à construção de uma sociedade mais humana, mais fraterna e mais justa, tendo como foco as crianças e os jovens, fazendo-os incorporar no dia-a-dia valores como a moralidade, a ética e o respeito. Para isso, a campanha conta com diversos parceiros, que acreditam na possibilidade de se criar uma cultura de valores morais e de solidariedade para com o próximo, educando as gerações novas para o exercício da cidadania.

Os governos são responsáveis por realizar ações eficientes contra a corrupção, mas a sociedade civil e o setor privado desempenham um papel importante exigindo que a administração pública seja mais transparente e aberta a mecanismos de fiscalização e controle. “Sendo assim, a campanha continuará em busca da consolidação de novas parcerias, visando ao alcance de seus objetivos e a divulgação de seus ideais, certa de que um futuro melhor poderá ser construído em nosso país”, explica o site do projeto.

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