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quarta-feira, 11 de julho de 2012

plenário do Senado decidiu pela cassação do mandato do senador Demóstenes Torres

Acaba de siar a decisão da votação que decidiu pela cassação do mandato do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) por quebra de decoro parlamentar. Foram 56 votos a favor, 19 contra e 5 abstenções, eram necessários 41 votos favoráveis a votação foi fechada.


O senador cassado Demóstenes Torres - Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr
Ele foi considerado culpado da acusação de envolvimento com o esquema de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, atualmente preso na penitenciária da Papuda. Relatórios da Polícia Federal apontam Cachoeira como chefe de um esquema de corrupção, tráfico de influência e jogos ilegais.

Com a decisão do Senado, Demóstenes Torres ficará inelegível por oito anos contados a partir do fim do mandato (fevereiro de 2019). Assim, só poderá concorrer a um cargo político a partir das eleições de 2028.


A cassação


O processo contra Demóstenes teve início em 10 de abril deste ano, com uma representação do PSOL ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado. No final de junho, o Conselho aprovou o parecer do relator Humberto Costa (PT-PE) pela cassação do senador. Depois passou pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, cujo relator Pedro Taques (PDT-MT) emitiu parecer atestando a legalidade da decisão do Conselho de Ética, igualmente aprovado.

Hoje (11) no plenário, ao defender a cassação, Humberto Costa enfatizou que Demóstenes mentiu para esconder sua relação com Cachoeira. Segundo Costa, além de participar da organização criminosa, Demóstenes atuou para proteger Cachoeira das investigações que estavam sendo feitas pela Polícia Federal.

"Há um diálogo que é o mais grave de todos. Vossa excelência diz que tem uma informação privilegiada e diz que vai haver uma operação. Essa operação não aconteceu porque era uma simulação", destacou o relator. Segundo ele, a atitude de Demóstenes poderia ter custado a vida de policiais que estavam trabalhando na investigação. O senador ainda enumerou os presentes a Demóstenes dados por Cachoeira.

Humberto Costa reclamou de ter sido chamado de ficcionista por Demóstenes na semana passada e nesta. "São inúmeros os fatos que comprovam que lamentavelmente, tristemente, o senhor quebrou o decoro parlamentar. O senhor deixou de agir como um senador da República", disse Costa.

Logo após o discurso de Costa, o relator da CCJ, Pedro Taques, reforçou a legalidade do relatório que pede a cassação do mandato. "Ficou claro que o senador Demóstenes quebrou o decoro parlamentar, ferindo de morte a dignidade do cargo, conforme a robusta representação apresentada", disse Taques.

O senador Randolphe Rodrigues (PSOL-AP), responsável pela representação que resultou na cassação, afirmou que os parlamentares precisam dar exemplo. "Decoro parlamentar, conduta moral não é um alerta. Não é um favor que fazermos à população. É um comportamento exigido a quem se dispõe à função republicana."

Após os dois relatores, apenas cinco parlamentares se inscreveram para falar, todos favoráveis à cassação.

Com Rede Brasil Atual

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