Grupo da ONU sobre prisões arbitrárias inicia sessão na segunda 27

O Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Detenção Arbitrária iniciará na próxima Segunda-feira (27) a deliberar sobre 31 processos relativos a 21 países diferentes. Ele também irá analisar as informações relativas a estes casos, que incluem comunicações dos Estados. 


Durante a sessão, a ser realizada em Genebra, 27-31 de agosto, o Grupo de Trabalho se reunirá com representantes dos Estados e organizações da sociedade civil para discutir várias questões relacionadas à privação de liberdade. Ele também irá continuar a discutir o projecto de deliberação sobre a definição e alcance de privação arbitrária de liberdade no direito internacional consuetudinário, à luz das respostas recebidas dos Estados e das organizações da sociedade civil. 

No ano passado, o Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária emitiu 68 pareceres sobre 105 pessoas em 31 Estados. Ele também transmitida 108 apelos urgentes para 45 governos sobre 1.526 homens, 99 mulheres e 4 menores. Governos e fontes informaram que 21 pessoas foram liberadas. 

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