O projeto, aprovado por uma comissão especial da Câmara dos Deputados, prevê investimento de 10% do Produto Interno Bruto, PIB, em educação até o ano de 2020. Além disso, o texto estabelece formas de a sociedade monitorar os avanços no setor e define estratégias para a inclusão de minorias, como indígenas, quilombolas e alunos com deficiência. Também trata da formação continuada de professores e da ampliação da oferta de matrículas. O texto, enviado pelo Executivo em 2010, demorou a ser votado em razão de divergências quanto ao percentual de investimentos. O governo defendeu que o limite legal ficasse em sete por cento do PIB pelo menos até 2015. E, mesmo depois da aprovação na Câmara, persiste a dúvida sobre qual será a fonte de custeio. Mas, para o senador e ex-ministro da Educação, Cristovam Buarque, do PDT do Distrito Federal, o mais importante é discutir onde será aplicado o dinheiro:
"Nós vamos gastar mais dinheiro em equipamentos ou vamos combinar o gasto em equipamentos com gastos em formação do professor para usar o equipamento"? Disse.
Cristovam Buarque anunciou que no Senado vai apresentar uma proposta alternativa, segundo ele, mais barata e com maior alcance:
"Que é uma proposta para criar um sistema nacional do conhecimento e da inovação. Esse sistema tem cinco pontos: primeiro é a educação de base, estou propondo uma revolução, pela federalização, e vai custar 6,4% do PIB. 6,4% para pagar um salário de 9 mil reais ao professor".
O senador disse ainda que seu projeto reforma as universidades, aproximando-as das necessidades do país, e aposta em centros de ciência e tecnologia para novas áreas industriais, como a neurobiologia. Além disso, Cristovam Buarque disse que seu projeto vai dialogar com os empresários para ampliar a relação entre a indústria e a universidade com o objetivo de inovar a produção brasileira. O embate entre as duas propostas já tem local marcado: a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, que é por onde começa a ser analisado o Plano Nacional de Educação.
Nilo Bairros - Rádio Senado
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