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sexta-feira, 19 de outubro de 2012

'Não existe federalismo sem tensão', diz cientista política



Em sua exposição na segunda etapa do seminário "Desafios do Federalismo Brasileiro", na tarde desta quinta-feira (18), a cientista política Celina Souza salientou que, mesmo pendente de aperfeiçoamentos, o federalismo segue vivo no Brasil, apesar dos diagnósticos "tenebrosos" que se seguiram à promulgação da Constituição de 1988.
- Previram uma bomba-relógio que tornaria o Brasil ingovernável. Nada disso aconteceu - disse.
Em sua opinião, os cientistas políticos enxergavam erradamente a federação brasileira como uma farsa ou uma cópia do sistema dos Estados Unidos, quando os historiadores vieram dizer que não era essa a realidade - a federação brasileira, para Celina Souza, surgiu de um debate. Observou, no entanto, que a ciência política pode contribuir com a compreensão de que "não existe federalismo sem tensão": conforme exemplificou, as emendas constitucionais aperfeiçoaram um aspecto pouco claro da Carta de 1988 sobre a divisão de trabalho entre os entes federados, o que tornou os municípios os mais importantes formuladores de políticas públicas.
O senador Armando Monteiro (PTB-PE) disse acreditar que o Brasil avança lentamente nesse área e que ainda há muito a fazer, principamente quanto ao desafio da redução dos desníveis de renda. Em sua opinião, a sociedade brasileira precisa se articular mais e tomar consciência de seu papel diante do Estado.
- Os governos não tutelam a sociedade, mas a sociedade tutela os governos - disse o senador.
Pensar a federação
Durante o debate que se seguiu às exposições, os palestrantes elogiaram a iniciativa da realização do seminário, que tem por objetivo pensar o federalismo. O professor da FGV George Avelino chegou a lamentar que os fóruns de discussão da federação estejam enfraquecidos, e disse esperar que o Desafios do Federalismo Brasileiro abra uma agenda alternativa ao mero "puxa-puxa" político.
Celina Souza salientou que é preciso fortalecer o Senado e destacar seu papel de Casa da Federação. Carlos Pereira, também professor da FGV, defende uma agenda de debates sobre a força que os estados devam ter diante da União e quais instrumentos compensatórios o governo federal poderia usar para atacar desequilíbrios regionais.
Agência Senado
Eu acho que não existe federalismo sem autonomia, isso sim Sem autonomia, governadores, prefeitos,  são apenas um elo da imensa cadeia do favor que rege a vida política nacional.

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