PAC tem R$ 15 bilhões parados em 2012

Dyelle Menezes

Do Contas Abertas

Juntas, a União e as empresas estatais deixaram 310 ações do Programa de Aceleração do Crescimento paradas este ano. As iniciativas somam R$ 15 bilhões que ainda não saíram dos cofres públicos. Na maioria das rubricas sequer foram realizados empenhos, a primeira fase da execução orçamentária. Apenas R$ 5,3 bilhões foram reservados em orçamento.

Ao todo, 651 ações do PAC são tocadas pela União e empresas estatais em 2012. Somadas chegam à cifra de R$ 116 bilhões, dos quais, passados nove meses do ano, apenas R$ 63,3 bilhões foram efetivamente pagos (54,6%). Os dados consideram os gastos do Executivo, Legislativo e Judiciário até setembro e das estatais até agosto.

Entre as obras paradas, somente 37 são “tocadas” pelas empresas estatais. O economista Roberto Piscitelli explicou à reportagem que a tendência do ritmo do PAC nas estatais é que flua com mais facilidade e rapidez, sem as “amarras” da Administração centralizada. No entanto, Piscitelli ressaltou que a programação da rubrica de maneira geral precisa ser coerente, o que não está acontecendo.

“É preciso ter planejamento. Se as ações estão nos orçamentos, são necessárias e prioritárias, e se os orçamentos são a expressão e a materialização do planejamento, tudo o que não for executado deveria ser explicado e justificado”, conclui.

A assessoria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no entanto, já afirmou ao Contas Abertas que a execução das obras independe de ser realizada com recursos das estatais ou com recursos do OGU”, esclareceu.

Em discurso no Senado Federal, o senador Sérgio Souza (PMDB-PR) ressaltou que o PAC 2 é crucial para auxiliar o país na atividade econômica e os níveis de emprego e renda. “O momento da atual economia impõe cuidados e atenção. O PAC é a alternativa efetiva do governo federal para a indução do crescimento da economia e para a promoção do desenvolvimento”, disse.

O parlamentar afirmou ainda que diante das incertezas que inibem o investimento privado e das estimativas de crescimento da economia em torno de 2%, é necessário aprimorar a execução do programa para reativar a economia e continuar o caminho do investimento e crescimento sustentável.

Grandes iniciativas paradas

A principal iniciativa parada é a de apoio à aquisição de equipamentos, que não mexeu no R$ 1,7 bilhão previsto para 2012. A rubrica entrou no orçamento federal este ano, denominada de PAC Equipamentos. Cerca de R$ 8,4 bilhões devem ser investidos até 2014.

O intuito era estimular o crescimento econômico brasileiro por meio da compra de oito mil caminhões, três mil patrulhas agrícolas, duas mil ambulâncias, 8.570 ônibus, 3.591 retroescavadeiras, além de motoniveladas, furgões, vagões de trem e móveis para escolas.

A recuperação da capacidade operacional do Comando do Exército, também em nível nacional e incluída no orçamento deste ano, não aplicou o R$ 1,3 bilhão autorizado. Os recursos serão destinados a recuperar a capacidade operacional do órgão, que tem como atribuições defender a pátria e apoiar a política exterior brasileira.

No topo da lista também está a aquisição de máquinas e equipamento para recuperação de estradas vicinais em municípios com até 50 mil habitantes, ação para a qual R$ 1,1 bilhão estão previstos para 2012. Até agora nenhum centavo foi sequer empenhado.

A Pasta do Planejamento ressaltou para o Contas Abertas no final de setembro que os empreendimentos do PAC estão dentro do cronograma previsto.

RDC no PAC

A preocupação da presidente Dilma Rousseff com o andamento das obras do PAC, fez com que estendesse ao programa o Regime Diferenciado de Contratações (RDC), criado em 2011 para ser aplicado apenas nas obras da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016.

O sistema especial de licitações era visto como prioridade para o Palácio do Planalto. O governo justificou que o RDC permitiu a redução no tempo de licitações que já estão em andamento desde que o regime foi criado. A expectativa era que o tempo dos processos licitatórios reduzissem de oito para seis meses e que os custos das obras baixassem 15%.