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quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

O noticiário policial é a violência como espetáculo e lucro

O noticiário policial transformou-se em um atrativo à parte que passou a ocupar boa parte da imprensa, além de ser um espetáculo aqui a violência  se torna um negócio lucrativo.

Com o sensacionalismo extremado a população é levada a acreditar na existência de um inimigo perigoso, evidente que a violência é um grande inimigo, o Brasil é o 20º país mais homicida do mundo (27,3 mortes a cada 100 mil habitantes), mas os agentes da violência não são filhos do demônio, são filhos, por exemplo, da exclusão social; o sensacionalismo do noticiário policial reflete no pensamento onde acredita-se que é necessário uma série de reformas que levem a um enrijecimento penal, neste momento tramita na CCJ do senado  3 projetos visando à redução da maioridade penal no Brasil.

Pesquisa do Instituto DataSenado publicada em outubro apontou que 89% dos 1.232 cidadãos entrevistados querem imputar crimes aos adolescentes que os cometerem. De acordo com a enquete, 35% fixaram 16 anos como idade mínima para que uma pessoa possa ter a mesma condenação de um adulto; 18% apontaram 14 anos e 16% responderam 12 anos. Houve ainda 20% que disseram “qualquer idade”, defendendo que qualquer pessoa, independente da sua idade, deve ser julgada e, se for o caso, condenada como um adulto, esse pensamento popular foi criado pelo noticiário policial, os 3 projetos sobre redução da maioridade penal são de autoria de parlamentares financiados pelo dinheiro da burguesia.

A PEC 33/2012, do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), restringe a redução da maioridade penal - para 16 anos - aos crimes arrolados como inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia: tortura, terrorismo, tráfico de drogas e hediondos (artigo 5º, inciso XLIII da Constituição). Também inclui os casos em que o menor tiver múltipla reincidência na prática de lesão corporal grave ou roubo qualificado.

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) foi além em sua proposta (PEC 74/2011): para ele, quem tem 15 anos também deve ser responsabilizado penalmente na prática de homicídio doloso e roubo seguido de morte, tentados ou consumados.

A terceira PEC sobre maioridade em análise na CCJ (PEC 83/2011) é mais ampla que as duas anteriores. O texto, apresentado pelo senador Clésio Andrade (PMDB-MG), estabelece o limite de 16 anos para qualquer tipo de crime cometido. Clésio propõe uma nova redação para o artigo 228: “A maioridade é atingida aos 16 anos, momento a partir do qual a pessoa é penalmente imputável e capaz de exercer todos os atos da vida civil”.

Pensa dessa forma somente quem não tem a capacidade de visualizar a causa real do problema da escalada da violência que ocorre no Brasil nos últimos 40 anos.

A desigualdade social é absurdamente grande no país e quando somada à acelerada urbanização vivenciada pelo Brasil nos últimos 50 anos foi capaz de criar uma nova sociedade, urbana e muito desigual como era a anterior sociedade rural, só que os valores forma perdidos, os valores  que inibiam comportamentos comuns hoje, aqui não é um elogia a esta sociedade anterior, ela era tão ou mais pobre e excludente, os valores católicos eram uma praga que transformava em esmolés e retirantes a maioria do povo. 

O Brasil sempre foi uma sociedade elitista, educação nunca faltou para os ricos, e certamente nunca serão as elites as responsáveis pela transformação da educação neste país, essa deve ser a grande bandeira do povo brasileiro no século XXI.

Quanto ao sensacionalismo do noticiário policial, o jurista Luiz Flávio Gomes, em artigo publicado hoje (24) no Jornal Jurid diz o seguinte: "Faz parte das técnicas midiáticas, da era da espetacularização. Se a matéria não dramatizar não vende. O que vende é o sensacionalismo. A matéria é imediatista, articulada para a comoção e clamor social".

O problema jamais será solucionado com as fórmulas dos urubus de plantão.


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