Em 2012, o Governo Federal gastou R$ 753 bilhões com juros e amortizações da dívida, ou seja, R$ 45 bilhões a mais que em 2011. Apesar da grande imprensa dar a entender que os gastos com a dívida estariam em queda – noticiando que o “superávit primário” teria ficado abaixo da meta – cabe comentarmos que este “superávit” representa apenas uma pequena parcela das fontes de recursos para o pagamento da dívida. Esta se alimenta principalmente com a emissão de novos títulos (nova dívida); o recebimento de juros e amortizações pagos pelos estados e municípios sobre dívidas refinanciadas pela União; os resultados das privatizações; e outras fontes de recursos. Ultimamente, até questionáveis repasses feitos pela Caixa Econômica Federal, BNDES e Fundo Soberano foram destinados a completar os gastos com a dívida.
É devido a esse enorme privilégio que quase 44% de todo o Orçamento Geral da União no ano passado foram consumidos pelos gastos com a dívida, em detrimento do atendimento às urgentes e relevantes necessidades dos cidadãos brasileiros que pagam essa conta.
Orçamento Geral da União de 2012, por Função
Executado até 31/12/2012 – Total: R$ 1,712 Trilhão
O gráfico acima respeita o princípio da unicidade orçamentária, isto é, apresenta em uma única peça todas as fontes e aplicações de recursos do Orçamento Geral da União.
Com quase metade do orçamento comprometido com o pagamento da dívida pública quem sofre o peso de tudo esse endividamento é o cidadão que tem afetado seus servições públicos essenciais.
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