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sexta-feira, 21 de junho de 2013

Paralisia das negociações contra as alterações climáticas

A suspensão de tentativas de se chegar a um acordo mundial para enfrentar as cada vez mais recorrentes tragédias relacionadas com o clima deixam os países pobres mais expostos. Por Stephen Leahy.
Consequências das alterações climáticas em Kiribati. Foto da ONU
Consequências das alterações climáticas em Kiribati. Foto da ONU
Uxbridge, Canadá (Terramérica) – Enquanto o mundo se dirige para um catastrófico aumento das temperaturas de entre 3,6 e 5,3 graus, as negociações sobre um novo tratado climático estão em ponto morto e os países ricos não concretizam o financiamento prometido para ajudar os mais vulneráveis. “As alterações climáticas deslizaram claramente para um segundo plano das prioridades políticas”, disse a diretora-executiva da Agência Internacional de Energia (AIE), Maria van der Hoeven, na apresentação de um relatório, no dia 10 deste mês.
O novo relatório especial das Perspetivas da Energia no Mundo, Redrawing the Energy-Climate Map (Redesenhando o Mapa de Energia-Clima), afirma que a humanidade caminha para um aumento de três graus nas temperaturas mundiais até 2100 (em comparação com os níveis pré-industriais) e de entre 3,6 e 5,3 graus em mais longo prazo. Esta elevação será, provavelmente, duas a três vezes maior nos polos, liderando a perda de boa parte dos gelos do planeta e aumentando em um metro o nível do mar até 2100 ou mesmo muito mais nas décadas seguintes.
Todos os países acordaram trabalhar para manter as temperaturas mundiais abaixo de dois graus no contexto da Convenção Marco das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas. Encontrar maneiras de conseguir isto implica negociações mais complexas jamais tentadas pela humanidade, disse a secretária-executiva da Convenção, Cristiana Figueres. Numa declaração na qual comentou o informe da AIE, Figueres declarou: “Uma vez mais recordam-nos que existe uma brecha entre os esforços atuais e o compromisso necessário” para que as temperaturas mundiais não aumentem além de dois graus.
Essa brecha ficou dolorosamente em evidência na conferência sobre mudança climática que a Convenção organizou em Bonn. Embora este seja o 19º ano de negociações, uma disputa técnica por parte de Bielorússia, Ucrânia e Rússia em torno da agenda paralisou um dos temas mais importantes, que inclui a assistência financeira para ajudar os países a enfrentarem os impactos das alterações climáticas. Por fim, as negociações foram suspensas no dia 11, segundo comunicado da Convenção.
A maioria das emissões de carbono que aquecem a atmosfera procede do mundo industrializado. Reconhecendo esse facto, os países ricos acordaram na 15ª Conferência das Partes (COP 15) da Convenção Marco, realizada em 2009 em Copenhaga, fornecer ajuda financeira aos pobres, que, apesar de terem menor responsabilidade na mudança climática, experimentarão muitos dos seus impactos. Supõe-se que esses fundos serão “novos e adicionais” para não ser preciso desviar os que entregam para os muito necessários programas de assistência ao desenvolvimento.
Entretanto, não está claro se são novos fundos ou apenas ajuda ao desenvolvimento reetiquetada como finanças climáticas, observou Laetitia de Marez, analista de políticas na organização não governamental alemã Climate Analytics. “Não há consenso sobre uma definição do significado de ‘novas e adicionais’. Cada país decide por si mesmo”, destacou Marez ao Terramérica, de Bonn. A maior parte dessas finanças climáticas foi usada em projetos de redução de emissões contaminantes (mitigação), como plantio de árvores ou em energias renováveis em países em desenvolvimento.
Isto pouco faz para ajudar as nações mais vulneráveis, que carecem do dinheiro necessário para enfrentar os impactos das alterações climáticas que já estão experimentando, afirmou Marez. “Deveria haver uma divisão meio a meio entre mitigação e adaptação”, acrescentou. Contudo, tudo isso pouco importa se não existe financiamento climático para dividir. Em Copenhaga, as nações industrializadas prometeram aumentar para 100.000 milhões de dólares anuais até 2020 o dinheiro que alimentaria o Fundo Verde para o Clima. Esse gradual aumento teria de começar este ano.
Felix Fallasch, da Climate Analytics, disse ao Terramérica que “até agora há compromissos por apenas 10.800 milhões, e parte disso cobre o período 2013-2015”. Japão e Estados Unidos não assumiram compromissos para 2013 e dizem não estar em posição de fazê-lo, acrescentou. Para Marez, “não é muito útil falarmos isto. Dá a outros países, como Índia e China, uma desculpa conveniente para evitar tomar medidas fortes em relação ao clima”, pontuou.
Está previsto que o Fundo Verde seja um organismo independente que administre o financiamento climático, mas ainda não está operacional. Sem esses recursos, que somem milhares de milhões de dólares, é muito improvável que haja um novo tratado climático, como se esperava, para 2015, opinou Marez. A coligação Climate Action Network, que reúne mais de 700 organizações da sociedade civil, exorta os países industrializados a comprometerem 20.000 milhões de dólares anuais em 2013 e nos próximos dois anos na 19ª Conferência das Partes COP 19 da Convenção Marco, que acontecerá em novembro em Varsóvia, na Polónia.
Os países doadores esperam que a maior parte deste dinheiro proceda do setor privado. Isso será difícil, com os preços muito baixos que dominam os mercados de carbono e as poucas perspetivas de ir além de 10 ou 15 dólares a tonelada, segundo a Associação Internacional de Comércio de Emissões. O Fundo Verde ajudará a reduzir o risco dos investimentos privados, entretanto, é provável que os retornos sejam muito maiores na velha “economia castanha” do que na nova “economia verde”, ressaltou Marez.
Alguns países em desenvolvimento e boa parte da sociedade civil são contrários aos investimentos privados e à aplicação de perspetivas de mercado à crise climática. “Não estamos a falar de ganhar dinheiro. Tentamos abordar as alterações climáticas”, disse Bernarditas Muller, negociadora do governo das Filipinas. O dinheiro do Fundo Verde deveria ser entregue aos Estados que mais precisem dele e não usado com o olhar posto no retorno dos investimentos, enfatizou Muller por ocasião da conferência de Bonn.
Como atualmente as condições económicas nos países industrializados são deficientes, em termos gerais, os seus governos têm pouca avidez para assumir novos compromissos financeiros, indicou Sivan Kartha, da divisão norte-americana do Instituto de Estocolmo para o Oriente Médio. “Isso não vai mudar enquanto o público não se alarmar mais e forçar os seus governos a apoiar países que precisam de assistência e, assim, ajudar a tornar verdes as suas economias”, afirmou Kartha aos jornalistas em Bonn. “Vamos precisar de um compromisso público muito maior”, ressaltou. Envolverde/Terramérica
Esquerda.net

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