Prisões brasileiras são superlotadas, sem acesso a direitos e com separação inadequada

Faltam 150 mil vagas no sistema carcerário, que representam 48% de ocupação acima da capacidade. Em 60% das instituições fiscalizadas não havia biblioteca e em 65% não há qualquer serviço de assistência jurídica.

A capacidade do sistema carcerário é para pouco menos 302,5 mil pessoas, mas abrigam quase 449,9 mil detentos. Faltam 150 mil vagas, que representam 48% de ocupação acima da capacidade. O problema da superlotação foi encontrado em todas as regiões do país e em todos os tipos de estabelecimentos prisionais.
preso
O Ministério Público aponta que além de superlotados, os presídios brasileiros não oferecem acesso suficiente à educação e saúde, também não separam adequadamente os presos. A pesquisa “A Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro”, divulgada na quinta-feira (27), inspecionou 1.598 prisões em todo o país no último mês de março.

Outro dado indica a separação inadequada dos detentos. Em 79% dos locais não se separa presos provisórios e definitivos. Já em 78% não há separação entre presos primários e reincidentes, nem em relação à periculosidade ou em função do delito, em 68% dos locais.
A pesquisa do Ministério Público identificou ainda a presença de facções criminosas em 287 estabelecimentos prisionais. Em 60% das instituições fiscalizadas não havia biblioteca e em 65% não há qualquer serviço de assistência jurídica.
O levantamento ainda concluiu que em grande parte das prisões não havia camas, colchões e produtos de higiene pessoal suficientes para todos. Em 155 prisões sequer havia espaço para banho de sol.
De São Paulo, da Radioagência NP, Vivian Fernandes.

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