Por Mateus Ramos - Adital
Quando se fala em trabalho escravo, ou forçado a primeira imagem que muitas pessoas tem na cabeça são de africanos levados à força em navios negreiros para trabalharem nas colônias europeias. Essa foi, por muito tempo, a realidade no mundo. Hoje, mais de um século após o fim da escravidão, ainda não é possível dizer que o mundo está livre dessa prática. Milhões de pessoas continuam sendo submetidas a atividades análogas ao trabalho escravo. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), somente na América Latina e Caribe, são cerca de 1 milhão e 300 mil pessoas trabalhando em condições que ferem os direitos humanos.
Esta semana, a OIT divulgou o relatório, "Lucro e Pobreza: Aspectos econômicos do Trabalho Escravo”, que mostra os números do lucro gerado pelas práticas de trabalho forçado em todo o mundo no setor privado. "Enquanto se registram progressos na redução do trabalho escravo impostos pelo Estado, devemos direcionar nossa atenção sobre o trabalho escravo no setor privado.”, afirma Beate Andrees, diretora do Programa Especial de Ação para Combater o Trabalho Escravo da OIT.
Na América Latina, estima-se que o lucro no setor privado com trabalho escravo seja de 12 bilhões de dólares anuais. Desses, cerca de 10 bilhões são provenientes da exploração sexual, onde cerca de 400 mil pessoas trabalham de forma forçada. O setor que mais ‘emprega’ é o da agricultura e também é o que menos arrecada.
O relatório também revela a divisão por gênero nesse tipo de trabalho. Mais da metade das vítimas dos trabalhos forçados são mulheres e meninas, principalmente na exploração sexual comercial e no trabalho doméstico, enquanto que homens e meninos estão mais propensos à exploração na agricultura e na mineração.
Números no mundo
Segundo o relatório da OIT, em todo o mundo, o lucro gerado pela exploração do trabalho escravo é de 150 bilhões de dólares por ano. Desse valor, 99 bilhões são provenientes da exploração sexual e os outros 51 bilhões são oriundos da exploração econômica, a exemplo do trabalho doméstico, agricultura e outras atividades econômicas, como as indústrias e as minas.
"150 bilhões de dólares é um negócio enorme. Esse lucro é gerado por atividades criminosas que não beneficiam os governos, porque não recebem impostos, nem as vítimas, por razões óbvias, nem as demais empresas que respeitam a lei, que são colocadas em desvantagem e não podem competir com isso. No fim das contas, não é bom para ninguém.", afirma o oficial sênior da OIT, Houtan Homayounpour. Para ele, é necessário que sejam feitas pesquisas em todos os países para que uma maior quantidade de informações seja reunida, possibilitando a formação de uma série histórica e a comparação da eficácia dos programas de combate ao trabalho forçado.
Casos de exploração
Recentemente, no Brasil, seis pessoas, sendo cinco homens e uma mulher, foram resgatados da escravidão, enquanto produziam peças de roupas da marca M. Officer. Todos eram imigrantes bolivianos e estavam submetidos a condições degradantes e jornadas exaustivas. O grupo trabalhava em uma sala apertada sem ventilação, um local com fios expostos ao lado de pilhas de tecido e bastante sujeira acumulada. A fiscalização ocorreu no dia 06 de maio na Vila Santa Inês, no extremo leste de São Paulo.
Esse é o segundo caso de exploração de trabalho, em menos de um ano, na cadeia produtiva da M. Officer. No mês de novembro do ano passado, dois trabalhadores foram resgatados costurando roupas da marca no Bom Retiro, região central de São Paulo. Na época, a Justiça chegou a determinar o bloqueio de bens a pedido do Ministério Público do Trabalho para garantir o pagamento de indenizações, mas a empresa conseguiu reverter a decisão.
A M. Officer alega que a responsável pelo trabalho escravo é de uma empresa terceirizada.
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