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sexta-feira, 22 de maio de 2015

Rinocerontes e elefantes na fábula do mercado

A ideia de construir mercados em que se possam vender produtos e partes de animais que se encontram em perigo de extinção é promovida como instrumento de uma boa política de conservação. Pena que os animadores deste tipo de projetos ignorem tudo sobre como funciona um mercado. 

Por Alejandro Nadal

Cerca de 25 mil elefantes são assassinados em cada ano em África
A extração de dentes de elefante e chifres de rinoceronte ocorre aceleradamente: cerca de 25 mil elefantes são assassinados em cada ano em África e o número de rinocerontes que são caçados ilegalmente supera os 1.300, em cada ano. O custo de proteger estes animais e de assegurar a sua sobrevivência é crescente. Isto é especialmente verdadeiro no caso das grandes savanas da África oriental ou dos densos bosques tropicais de países como o Gabão ou a República Democrática do Congo (RDC). Tirar esta mercadoria de África é relativamente fácil e o seu transporte para os mercados finais na China ou no Vietnã (no caso do chifre de rinoceronte) também não representa grandes dificuldades.
O marfim é procurado pelo seu valor ornamental, mas há que recordar aos admiradores deste material que ele provém de animais inteligentes e sensíveis que foram cruelmente assassinados. O chifre de rinoceronte é procurado por supostas qualidades medicinais e para neutralizar o efeito da bebedeira. A verdade é que o chifre de rinoceronte é feito de queratina pura. Se quer curar a pressão ou uma febre, pode começar já a comer as suas unhas.
A ideia de construir mercados em que se possam vender produtos e partes de animais que se encontram em perigo de extinção é promovida como instrumento de uma boa política de conservação. Pena que os animadores deste tipo de projetos ignorem tudo sobre como funciona um mercado. As suas propostas podem agravar o processo de extinção de espécies ameaçadas, especialmente dos grandes herbívoros como rinocerontes e elefantes.
O raciocínio dos promotores do livre mercado de animais é o seguinte. A proibição de comercializar produtos como marfim ou chifres de rinoceronte gera incentivos perversos para caçar estes animais e vender partes no mercado negro. O argumento é que a proibição de comercializar os produtos destes animais gera uma escassez artificial e isso aumenta o preço. Ao criar-se um mercado ilegal gera-se um incentivo para manter a caça furtiva. Dado que a probabilidade de um caçador (traficante) ser preso é muito baixa, o mercado ilegal alimenta-se de exemplares desses animais que se procurava proteger com a proibição de os comercializar.
Alguns grupos interessados em certos países de África insistem em recomendar que é necessário legalizar o mercado dos produtos destes animais. Estas personagens asseguram que uma oferta estável de marfim ou de chifre de rinoceronte fará com que os preços baixem até que deixe de ser rentável e se elimine o incentivo à caça furtiva de elefantes e rinocerontes.
Esta lógica baseia-se em pressupostos errados e nesses modelos dos economistas que só habitam nas páginas dos piores livros de texto de economia ou nos contos de fadas. É importante examinar todos estes argumentos por partes.
A presunção de que a oferta estável fará com que os preços se reduzam é uma conjetura sem fundamento. Se você tem um comércio de qualquer mercadoria e por acaso se reduzem os custos de produção transmitirá aos seus consumidores as vantagens desse acontecimento ou preferirá ficar com os lucros extras? A resposta depende de muitos fatores, entre eles da estrutura do mercado. Se você quer afastar um concorrente fazendo-lhe guerra, talvez proceda à redução dos preços. Mas também é possível que você prefira guardar esta rentabilidade adicional. Tudo dependerá da estrutura do mercado. Nada garante então que a oferta estável e legal conduza a reduções de preços e à eliminação dos comerciantes ilegais.
É inegável que existe um mercado ilegal de marfim e de chifre de rinoceronte. O mais importante mercado final de marfim está na China, mas também há mercados legais noutros países do mundo. A Tailândia é um país de consumo e de trânsito de marfim, mas o destino final não está só na China. Quanto ao chifre de rinoceronte, o mercado mais importante na atualidade é o Vietnã. Desgraçadamente, a estrutura dos mercados de marfim e de chifre de rinoceronte nunca foi bem estudada. Não se sabe se se trata de mercados altamente concentrados e não se conhecem os canais através dos quais concorrem as empresas nesses espaços econômicos. Também não se conhece a estrutura de custos dos comerciantes, a sua forma de financiamento e a sua integração vertical (muitos pensam que se trata de cartéis criminosos bem organizados, mas mesmo isso é uma hipótese). Por outras palavras, ignora-se tudo sobre a estrutura e dinâmica dos mercados de marfim e de corno de rinoceronte.
Nadando nestes mares de ignorância, é sumamente arriscado propor a liberalização dos mercados de marfim e de corno de rinoceronte. Pôr em marcha uma política de conservação baseada na legalização destes mercados constitui uma aventura perigosa que pode selar fatalmente o futuro destas espécies.
Artigo Alejandro Nadal, publicado no jornal mexicano “La Jornada” a 20 de maio de 2015


Alejandro Nadal
Economista, professor em El Colegio do México.

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