A Economia Política da Transposição do Rio São Francisco - Blog A CRÍTICA

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segunda-feira, 20 de março de 2017

A Economia Política da Transposição do Rio São Francisco

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Ignácio Rangel foi um estudioso do desenvolvimento brasileiro, destacado entre os chamados economistas desenvolvimentistas; na sua obra mais conhecida Rangel destaca o fato dos principais"embates" e modificações da "estrutura" econômicos brasileiros (dualidades) descambam para a política. Assim teria sido na Revolução de 1930, aliança do latifúndio capitalista com o capital industrial e o surgimento do capital financeiro. O desenvolvimentismo é uma corrente do pensamento econômico que "autoriza" a participação do Estado na economia como forma de acelerar a superação do atraso econômico. O Estado cria uma infraestrutura jurídica ou desloca recursos de forma a utilizar a capacidade o ciosa na economia em setores retardatários. No seu livro mais conhecido, A Inflação Brasileira, Rangel procurou comprovar que a inflação brasileira, o livro é de 1963, não devia-se ao excesso de demanda, mas sim à enorme ociosidade presente na economia, ou seja, a inflação tinha um papel na economia brasileira, o de minorar o apreço pela liquidez e propiciar a imobilização de recursos em bens de produção. Os subsídios e subvenções econômicas feitas pelo Estado, no desenvolvimentismo, deslocam capital de um setor da economia para outro carente de recursos, ou regiões destituídas de meios de produção modernos. Outro mecanismo são os bancos de desenvolvimento, invertendo recursos principalmente em infraestrutura, ocorre com o BNDES, fora presidido por Ignácio Rangel e por Roberto Campos, por exemplo, ainda BNDE, ou o Banco do Nordeste, Sudene, Sudan,  etc.

Ignácio Rangel chamava a atenção para o "exército de reserva" presente nas massas antes ocupadas do latifúndio rural e seu deslocamento para as cidades e, consequentemente, a necessidade de criar-se postos de trabalho para essa mão-de-obra, fazendo-se, assim, uma expansão interna da economia, na medida em que criava-se uma multidão de novos consumidores, de transporte, de produtos industrializados, antes produzidos artesanalmente nas próprias residências rurais, e a criação mesmo de novas necessidades, é o que ocorre até hoje no Nordeste, principalmente, com a Previdência Rural e o Bolsa Família. Rangel, dispensava, dessa forma, importância a uma ampla reforma agrária, acreditava que teria sido útil se realizada a tempo, depois dos anos 1930 já era mais importante uma reforma urbana, o que perdura até a atualidade pelo fato de a favelização constituir-se no problema mais gravoso da nação.

A industrialização brasileira iniciou-se ainda  no século XIX, para Rangel se tratava de uma substituição de importações espontânea, mas o processo se intensifica com a presença do Estado pós-1930: produção de aço, cimento, rodovias, etc. Os governos marcadamente desenvolvimentistas foram o de Getúlio Vargas, nas duas ocasiões em que esteve no poder, Juscelino Kubitschek e os governos militares. 

Todos já devem ter ouvido que a Transposição das águas do Rio São Francismo para outras regiões do Nordeste Setentrional é um plano que remonta ao reinado de Dom Pedro II, foi uma sugestão durante a seca de 1877 que causou enorme flagelo no semiárido. 1915 foi outra seca terrível, imortalizada na obra de Rachel de Queiroz. Passa a marcar a região a emigração de mão-de-obra, para a Amazônia durante o ciclo da borracha e para o Centro-Sul com o processo de industrialização. Justamente este o ponto. Chega a ser sugestionável o porquê, de por exemplo, os militares, que eram governos que executavam obras gigantescas não tenham sequer iniciado a Transposição. Talvez seja a economia, estúpido! Havia ampla necessidade de trabalhadores para a construção civil, etc.  Naquelas épocas a emigração de mão-de-obra barata para o Centro-Sul, talvez, economicamente fosse mais fácil, uma região que não prospera economicamente se faz insignificante politicamente. Em 1961 o então Deputado Estadual do Rio Grande do Norte, Cortez Pereira, posteriormente eleito governador do RN pelo colégio eleitoral nas regras do AI1, que fez um governo desenvolvimentista, clamava em Porto Alegre no II Congresso Brasileiro de Assembleias Legislativas por uma atuação desenvolvimentista do Governo Federal para a região:

Falo em nome do Nordeste, esta vasta extensão de terra onde vivem morrendo 25.000.000 de brasileiros e constitui a mais vasta. A mais extensa região subdesenvolvida do hemisfério ocidental. Eu falo em nome do Nordeste, onde, o Sr. Presidente, a media de vida não vai em alguns Estados, além da idade de 30 anos e onde a mortalidade infantil não é um escândalo, por ser uma tragédia; onde as crianças parecem que nascem para morrerem crianças. (Palmas).

Mas havia sempre, pelo lado político, a questão de resolver o problema da manutenção do abastecimento contínuo aqui no semiárido, houve a intensa açudagem, cobrada em música por Luiz Gonzaga. E, inclusive, o desenvolvimento econômico do Centro-Sul propiciou, com o retorno de um governo de ideias desenvolvimentistas e com um discurso político regional, a disponibilidade de recursos e de engenharia necessária para a execução da obra. Independente de quem seja o pai, o que é uma besteira, pois não adiantaria nada querer fazer a obra se não houver capital e engenharia, essa obra modifica essa visão macroeconômica para a região do semi-árido, passa da emigração de mão-de-obra para o desenvolvimento regional.

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