Artigo de José Eustáquio Diniz Alves
A América Latina e Caribe (ALC) tinha um taxa de fecundidade total (TFT) elevada e próxima de 6 filhos por mulher no período 1950-65. O início da transição começou no quinquênio 1965-70, quando a TFT baixou para 5,5 filhos por mulher. Três quinquênios depois, a TFT tinha caído para 3,96 filhos em 1980-85. No atual quinquênio (2015-20) a TFT está em 2,04 filhos e deve ficar abaixo do nível de reposição, com 1,9 filho, em 2025-30.
Em todos os países, a queda das taxas de fecundidade acontece depois da queda das taxas de mortalidade, especialmente da mortalidade infantil. Quando aumenta a proporção de filhos sobreviventes as mulheres (e os casais) atingem o número ideal de filhos antes do fim do período reprodutivo e passam a limitar o tamanho da prole, fazendo uma regulação da fecundidade por terminação (reduzindo os nascimentos de ordem superior).
Em geral, este processo acontece em todas as classes sociais e em todos os espaços geográficos. Mas, com mais intensidade, a liderança da queda da fecundidade acontece entre os estratos populacionais mais ricos, mais escolarizados, mais urbanizados e com maiores informações sobre saúde sexual e reprodutiva e que possuem maior acesso aos serviços de saúde pública.
Desta forma, a liderança da transição da fecundidade também cabe aos países com as mesmas características. O gráfico acima mostra a correlação entre renda per capita e fecundidade. Observa-se que os países com menor renda per capita (em poder de paridade de compra) são aqueles com maiores taxas de fecundidade. Ou seja, a TFT tende a cair com o aumento da renda.
Por exemplo, Porto Rico é o país da ALC com a maior renda anual per capita (US$ 38,9 mil) e a menor TFT (1,47 filho), enquanto o Haiti – o país mais pobre do continente – tinha uma renda per capita anual de somente US$ 1,9 mil e a maior TFT (2,85 filho), conforme pode ser observado pelos valores apresentados na tabela abaixo.
Mas embora exista uma alta correlação entre renda e fecundidade, três países pobres, com renda per capita anual abaixo de US$ 10 mil, se destacam com TFT próxima ou abaixo do nível de reposição: Jamaica (1,99 filho), El Salvador (2,05 filho) e Nicarágua (2,16 filho).
No outro espectro, a Argentina, com renda per capita de US$ 21,4 mil, tinha uma TFT de 2,27 filhos. Ou seja, a despeito de ter uma renda per capita mais de 3 vezes superior do que a Nicarágua, a Argentina tinha uma TFT superior do que o país mais pobre da América Central.
O Brasil – o país mais populoso da ALC – tinha uma renda média (de US$ 16 mil) e a segunda menor TFT da região. Já o Chile tinha a segunda maior renda per capita e a terceira menor TFT da região.
O que estes dados mostram é que a América Latina e Caribe está realmente passando pela transição demográfica (primeiro caíram as taxas de mortalidade e agora as de fecundidade) e passando por grandes transformações na dinâmica populacional e na estrutura etária.
Num primeiro momento estas mudanças são benéficas para o aumento da renda per capita devido ao bônus demográfico. Isto quer dizer que o aumento da renda ajuda no declínio das taxas de fecundidade e, de forma recíproca, a queda da TFT ajuda no aumento da renda.
A ALC está passando pelo seu melhor momento demográfico (menor razão de dependência) e tem que saber aproveitar esta ocasião, pois no futuro haverá um forte envelhecimento populacional e a razão de dependência demográfica voltará a subir. Portanto, o desafio para a região é enriquecer antes de envelhecer.
José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br
in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 06/04/2018
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