Pedro França/Agência Senado
Pedro França/Agência Senado
Por Edson Sardinha - Congresso em Foco
O Congresso Nacional se articula para derrubar vetos do presidente Jair Bolsonaro à chamada minirreforma eleitoral em sessão conjunta de deputados e senadores marcada para esta terça-feira (26). O principal objetivo dos parlamentares, sobretudo do Centrão, é liberar o aumento do fundo eleitoral, destinado às campanhas municipais de 2020, conforme critérios definidos por eles mesmos. Dirigentes partidários se movimentam para que o valor autorizado ano que vem seja de R$ 4 bilhões, R$ 1,5 bilhão a mais do que o governo havia proposto inicialmente.
Na conta também está incluída a retomada da propaganda partidária na TV e no rádio, aquela exibida inclusive em anos não eleitorais. De acordo com o Ministério da Economia, a medida tem impacto orçamentário de R$ 400 milhões com a compensação fiscal dada às emissoras. Quando extinguiram a propaganda partidária, em 2017, os partidos alegaram que o recurso seria usado no fundo eleitoral.
Líderes partidários também querem derrubar o veto que libera o uso do fundo partidário para o pagamento de multas aplicadas às legendas. O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deve se reunir com lideranças nesta segunda para acertar os detalhes da votação. Deputados e senadores voltam a se reunir na quarta para votar 24 projetos de lei que abrem crédito no total de R$ 22,8 bilhões para órgãos do Executivo e Judiciário, além de estados, Distrito Federal e municípios.
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