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quinta-feira, 14 de novembro de 2019

O que o Padre Antônio Vieira diz sobre as eleições de 2020

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Luiz Rodrigues

Quando se fala na quantidade de políticos necessária para administrar um país, um estado ou um município, temos que lembrar e fazer lembrar os dizeres do Padre Antônio Vieira, quando se encontrava no Maranhão no Século XVII, Conselheiro real como era, recebeu uma Carta de Sua Majestade Portuguesa a lhe perguntar se para administrar a Capitania do Maranhão era mais adequado um Governador ou dois Capitães-mores, ao que respondeu o padre: "é melhor um ladrão do que dois!".

Em 2020 o Brasil gastará com financiamento público cerca de 2,4 bilhões de reais para eleger 56.810 vereadores, 11.136 prefeitos e vices, um número absurdo de políticos. Não é necessário a figura do vice na República brasileira, é mais barato fazer nova eleição do que bancar a inutilidade de um vice, que serve mesmo para tentar derrubar o titular. A menor cidade do Brasil possui 9 vereadores, nove pessoas com salário alto para legislar sobre nada. Vereador, com, talvez, exceção das capitais, não necessita de subsídios, se exerce a função onde se vive, mantenha o emprego habitual.

Abaixo, uma tabela com salários de vereadores por quantitativo de habitantes.

Habitantes no Município% salário veradoresValor Máximo
até 10 mil20%R$ 5.621,39
mais de 10 mil até 50 mil30%R$ 8.432,08
mais de 50 mil até 100 mil40%R$ 11.242,78
mais de 100 mil até 300 mil50%R$ 14.053,47
mais de 300 mil até 500 mil60%R$ 16.864,17
mais de 500 mil75%R$ 21.080,21
Sugeri ao Congresso Nacional que institua para cidades com até 30 mil eleitores um formato administrativo em que não haja a divisão de Prefeitura e Câmara Municipal, existiria um Conselho Municipal constituído por um Chefe de Conselho, representante máximo do município, chefe executivo e, quatro assessores com funções de secretariado e de assuntos legislativos. Esta ideia legislativa pode ser apoiada no portal E-cidadania do senado neste link.

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