Programa Verde Amarelo deve beneficiar 4 milhões de pessoas em três anos

As medidas vão incentivar a contratação de jovens, microcrédito para pessoas de baixa renda e inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho

Lançados nesta semana, o programa Verde e Amarelo e a Estratégia Nacional de Qualificação devem beneficiar 4 milhões de pessoas em três anos. O foco das iniciativas, que partiram do governo federal, é incentivar a contratação de jovens de 18 a 29 anos, a reinserção de pessoas com deficiência e reabilitados e o microcrédito para pessoas de baixa renda.

De acordo com o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, além da geração de empregos, outro objetivo é garantir que mais pessoas sejam qualificadas.

“Nós estamos disponibilizando, em parceria com o Senai e com o Sebrae, vouchers para qualificação de trabalhadores, permitindo que as empresas treinem os seus empregados e novos contratados, e assim promovam maior alinhamento entre oferta e demanda. Porque o que foi identificado nos programas anteriores foi que muitas das qualificações eram inefetivas, ou porque não tinham boa qualidade, ou porque treinavam os trabalhadores em ocupações para as quais não haviam vagas no mercado”, disse.

Para incentivar as empresas a contratarem jovens que nunca tiveram um emprego formal e que buscam o primeiro emprego, o governo vai reduzir algumas obrigações na folha de pagamento. Além disso, os empregadores não vão precisar pagar os 20% da folha de pagamento como contribuição patronal para o Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS. Outro benefício do programa é que também não precisarão pagar as alíquotas do Sistema S e do salário-educação.

No caso, a contribuição para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, o FGTS, cairá de 8% para 2% e o valor da multa poderá ser reduzido de 40% para 20%, se decidido em comum acordo entre empregado e empregador no momento da contratação.

O Alexandre Renault Duarte Maicá, de 18 anos, morador do Jardim Botânico, no Distrito Federal, estuda Farmácia, está a procura do primeiro emprego desde fevereiro deste ano e aprovou a iniciativa.

“Eu acho uma ideia incrível, porque se a gente conseguir chegar nesta dinâmica de 4,5 milhões de empregos, isso vai ajudar muito o país. 50% deste foco é nas pessoas que querem, assim como eu, iniciar, ter o primeiro contato com estágio. Isso é incrível! Porque, muitas vezes, pessoas como eu só precisam de oportunidade para poder crescer na área, para poder fazer o próprio nome”, enfatizou.

Vale destacar que todos os direitos trabalhistas garantidos pela Constituição, como férias e 13º salário, estão mantidos. A medida vale apenas para remunerações de até um salário mínimo e meio e apenas para novos postos de trabalhos, com prazo de contratação de dois anos. Ou seja, não será possível substituir um trabalhador já contratado. Essa nova modalidade de contratação não poderá ultrapassar o limite de 20% do total de funcionários das empresas.