O curso online sobre Compliance Eleitoral foi desenvolvido pelo Instituto Novo Eleitoral com o intuito de preparar advogados, contabilistas, candidatos, dirigentes partidários, assessores e todos os profissionais envolvidos com eleições para a adequação legal dos procedimentos, evitando assim ações eleitorais contrárias e aplicação de sanções que podem retirar o partido e o candidato das eleições. DANIEL MONTEIRO DA SILVA, Doutorando pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Mestre em Direito Constitucional pela UFRN, Professor de Direito Eleitoral da UFRN, Coordenador do Grupo de Pesquisa em Direito Eleitoral da UFRN (GPDE), Membro fundador do Instituto Potiguar de Direito Eleitoral (IPDE), Procurador Municipal, Advogado Eleitoralista e Professor sócio do INSTITUTO NOVO ELEITORAL.
As alterações na legislação eleitoral e a possibilidade de perda de mandato tem levado partidos políticos e candidatos a estarem preocupados com ações judiciais diversas. Neste curso o interessado terá noções de como se preparar para atender todas as regras de direto eleitoral e partidária para evitar ações e sanções e, em último caso, perda de mandato obtido nas eleições.
Módulo Único - Introdução ao Compliance Eleitoral
Aula 01 - Introdução ao Compliance Eleitoral
Aula 02 - Conceito de Compliance Eleitoral - Destinatários - Compliance eleitoral para candidatos
Aula 03 - Compliance Eleitoral para partidos políticos
Aula 04 - Compliance Eleitoral para cidadãos
Aula 05 - Temas Polêmicos - Questões Relevantes
Introdução ao Compliance Eleitoral
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