ALRN aprova aumento do número de cargos para professores estaduais

Portal da Tropical - A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, aprovou por unanimidade durante a sessão plenária, desta quinta-feira (13), a mensagem 004/2020, enviada pelo Executivo estadual, que traz alterações no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do RN. Com isso, será possível aumentar o número de cargos de Professor Nível III(P-NIII) licenciatura e de especialista de Educação Nível II (E-NII) em início de carreira. 

Na discussão da matéria o deputado Francisco do PT afirmou que as escolas e Diretorias Regionais de Educação (DIREDs) tem feito insistentes pedidos de profissionais e o governo já autorizou a convocação de 600 professores. “Os aprovados vem lutando para que essas vagas sejam criadas e a partir daí haverá convocação”, destacou o parlamentar.  O professor com licenciatura ingressa no ensino público estadual com o piso R$ 2.686,25, mas vai evoluindo pelo regime de Progressão Por Tempo de Serviço, segundo a Secretaria de Estado da Educação da Cultura do Esporte e do Lazer (SEEC)

O deputado Hermano Morais (PSB) também defendeu a convocação dos aprovados. “Eles estão muito ansiosos pela aprovação da matéria, pois o concurso está para expirar no início de março e se não aprovarmos o governo não poderá nomear esses futuros servidores, que estão ávidos e dispostos a colaborar”, disse. A deputada Isolda Dantas (PT) afirmou que o governo foi ágil em reparar o equívoco e corrigir um erro que é limitar a quantidade de profissionais. “Concurso público é a melhor forma de garantir os serviços do Estado à população”, disse.

De acordo com o governo, a mudança não irá provocar aumento nas despesas com pessoal, pois há equivalência de remuneração entre os dois cargos públicos. Enquanto o projeto irá causar o aumento no quantitativo de cargos de Especialista, provocará a redução, em mesmo número, dos cargos de Professor, hoje vagos. A justificativa da Secretaria Estadual de Educação é que o projeto atende à necessidade de incrementar o atual quadro de Especialistas em Educação, atendendo as demandas da Rede Pública Estadual de Ensino.