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quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020

Câmara derruba decisão do STF e reintegra José Wilson Santiago ao cargo de deputado

Santiago estava afastado do mandato desde dezembro, por determinação do ministro Celso de Mello. Na decisão, o magistrado argumentou que o deputado colocou o mandato "a serviço de uma agenda criminosa"



A Câmara dos Deputados derrubou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que havia determinado o afastamento do mandato do deputado José Wilson Santiago (PTB-PB). A decisão foi tomada na noite desta quarta-feira (5). 
Eram necessários 257 votos para manter o afastamento. No entanto, apenas 170 parlamentares seguiram esta orientação. O número de deputados que votou contra chegou a 233. Houve sete abstenções.
Santiago estava afastado do mandato desde dezembro, por determinação do ministro Celso de Mello. Na decisão, o magistrado argumentou que o deputado colocou o mandato "a serviço de uma agenda criminosa". Com a decisão da Câmara, o parlamentar será reintegrado.

No dia do afastamento, a defesa de Santiago afirmou, por meio de nota, que o parlamentar recebia "com respeito e acatamento a decisão do ministro" e que estava "absolutamente tranquilo" e demonstraria "a inexistência de qualquer relação com os fatos investigados".
Santiago ainda responderá a um processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Câmara, conforme recomendou o parecer aprovado do relator Marcelo Ramos (PL-AM).

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