ALRN - O Poder Legislativo do Rio Grande do Norte convocou os deputados estaduais para uma sessão extraordinária, nesta sexta-feira (20), às 10h30, para votar um decreto enviado pelo Governo do Estado sobre estado de calamidade pública do RN, por causa da pandemia do coronavírus.
“Entendemos o momento de pandemia do coronavírus em que o mundo inteiro passa e a importância da deliberação de decretos e projetos para manter o Rio Grande do Norte equilibrado econômico e socialmente”, destaca o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB).
O Decreto n 29. 534, de 19 de março de 2020, permite medidas como remanejamento de recursos financeiros do Estado para atender necessidades que o momento exige e autoriza o Executivo a fazer contratação de operações de crédito; contratações temporárias; suspensão de exigências de atendimento às metas fiscais; limites de gastos com pessoal, entre outras medidas.
Durante a tarde desta quinta-feira (19), a governadora Fátima Bezerra utilizou as redes sociais para comunicar sobre a convocação. "Acabei de falar com o presidente da Assembleia Legislativa do RN, o deputado Ezequiel Ferreira, solicitando que ele realize uma convocação extraordinária para apreciação do decreto emergencial que iremos enviar para que possamos avançar mais ainda nas medidas de contenção e enfrentamento do coronavírus", escreveu.
A sessão extraordinária será feita em caráter fechado, respeitando as medidas de prevenção ao vírus.
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