O Ex-ministro e Candidato derrotado nas Eleições presidenciais de 2018, Ciro Gomes, postou em sua conta no Twitter na manhã deste sábado (28) que fará uma denúncia contra o Presidente da República, Jair Bolsonaro, junto ao Tribunal de Haia por Genocídio.
O mundo inteiro está chocado com o que Bolsonaro está fazendo. Vamos levar ele a responder pelo que está fazendo no Tribunal de Haia (Tribunal Internacional de Justiça) como genocida, por crime contra a humanidade!— Ciro Gomes (@cirogomes) March 28, 2020
Com sede na Haia (Países Baixos), o TPI iniciou suas atividades em julho de 2002, quando da 60ª ratificação do Estatuto. Regido pelo princípio da complementaridade, o Tribunal processa e julga indivíduos acusados de crimes de genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e, desde 17 de julho de 2018, crimes de agressão.
Diferentemente da Corte Internacional de Justiça, que examina litígios entre estados, o TPI julga apenas indivíduos. A existência do Tribunal contribui para prevenir a ocorrência de violações dos direitos humanos e do direito internacional humanitário, além de coibir ameaças contra a paz e a segurança internacionais.
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