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segunda-feira, 30 de março de 2020

MPF pede que União pague 500 mil por cada vez que Bolsonaro desrespeitar determinação da OMS

Jair Bolsonaro fez um tour pelas cidades satélites no último domingo contrariando determinações da OMS



O Ministério Público Federal pediu que a Justiça aumente de R$ 100 mil para R$ 500 mil a multa da União para cada vez que as recomendações da OMS para conter o coronavírus sejam desrespeitadas pelo presidente Jair Bolsonaro ou membros do Governo Federal que insistem em minimizar a quarentena.

Quem assina o pedido é o procurador Júlio Araújo — que conseguiu derrubar o decreto de Jair Bolsonaro que tornou igrejas e casas lotéricas serviços essenciais.

No último domingo, Jair Bolsonaro fez exatamente o oposto ao que a Organização Mundial de Saúde prega, em seu debochado tour por regiões periféricas de Brasília. A propósito, no mesmo pedido, o MPF requereu a execução da multa de R$ 100 mil que já estava prevista.

A decisão da 1ª Vara Federal de Brasília, que suspendeu o decreto, afirma que a União estava proibida de promover ou estimular a não adoção de isolamento social ou descumprimento das orientações da OMS. A informação é de Lauro Jardim, no Globo.

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