Portal da Tropical - A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte deve levar, na próxima terça-feira (7), ao plenário o pedido de instauração de estado de calamidade pública em 10 municípios potiguares. A solicitação de reconhecimento da situação é referente à pandemia do coronavírus.
São 10 municípios que encaminharam a documentação solicitando a aprovação do decreto de calamidade pública. Na lista estão Apodi, Serra Caiada, Ceará-Mirim, Extremoz, Felipe Guerra, São Rafael, Pau dos Ferros, Santa Cruz, Serra do Mel e Doutor Severiano.
O poder Legislativo deve apreciar os projetos por meio de sessão remota do legislativo potiguar, através do Sistema de Deliberação Remota (SDR) que tem início a partir do dia 7 de abril.
Os projetos de decretos propostos por esses municípios, em caso de aprovação ou rejeição, será publicado no Diário Oficial eletrônico. O legislativo potiguar continua recebendo a documentação no e-mail secleg@al.rn.leg.br para tramitação dos expedientes remetidos.
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