Governo do RN autoriza reabertura e funcionamento de igrejas; entenda a flexibilização

Decreto estabelece porém uma série de regras para conter a infecção de fiéis, começando pelo distanciamento de 1,5 metro entre os frequentadores dos locais de oração  para evitar aglomeração e contatos mais próximos entre as pessoas, bem como a frequência simultânea limitada a 20 pessoas.

O governo do Rio Grande do Norte suspendeu as restrições e emitiu portaria permitindo a abertura e funcionamento de igrejas e templos religiosos em Natal e no interior do Rio Grande do Norte durante a vigência do período de isolamento social por conta da pandemia do coronavírus. A medida assinada pelo chefe do Gabinete Civil,  Raimundo Alves Júnior e pelo secretário estadual de Saúde Pública, Cipriano Maia de Vasconcelos, estabelece uma série de regras para conter a infecção de fiéis, começando pelo distanciamento de 1,5 metro entre os frequentadores dos locais de oração  para evitar aglomeração e contatos mais próximos entre as pessoas, bem como a frequência simultânea limitada a 20 pessoas.

Segundo a portaria, que foi publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (23), o descumprimento das medidas previstas para contenção dos riscos de contaminação por coronavírus, ensejará ao infrator uma multa diária de R$ 50 mil, sem prejuízo de adoção de medidas administrativas como a apreensão, interdição e o emprego de força policial, bem como da responsabilização penal, pela caracterização de crime contra a saúde pública.

De acordo com a portaria, as igrejas, templos e espaços religiosos estão autorizados a realizar a gravação e transmissão de missas ou cultos, no interior dos estabelecimentos, desde que cumpram outras orientações sanitárias, como celebrações ou gravações mediante a distância mínima 1,5 metro entre as pessoas; II -interromper o atendimento individual, de forma a não promover o ingresso de pessoas no estabelecimento nesse período; a participação de até cinco pessoas para a gravação e/ou transmissão de cultos religiosos ou missas online, quando estes não estiverem sendo realizados de forma conjunta com a celebração.

Também é vedado o acesso de pessoas do grupo de risco ou que apresentem sintomas do novo coronavírus (COVID-19).  O atendimento aos integrantes do grupo de risco, como idosos, hipertensos, diabéticos e gestantes, deverá ser realizado exclusivamente em domicílio.

Compete ao dirigente do estabelecimento religioso, sob pena de responsabilização pessoal, assegurar o cumprimento dos termos desta Portaria, bem como orientar os frequentadores acerca dos riscos de contaminação pelo coronavírus.  A fiscalização das igrejas, templos,  espaços religiosos e compete às equipes de vigilância sanitária e às equipes de segurança pública.

Outras condições e orientações sanitárias:

– organização das filas, dentro e fora do estabelecimento

– limitação de uma pessoa para cada 5 m²

– manutenção de higienização regular dos ambientes e dos equipamentos de contato

– disponibilização alternada de assentos entre as fileiras de bancos, devendo estar bloqueados de forma física aqueles que não puderem ser ocupados

– disponibilização ininterrupta e suficiente de álcool gel 70%, em locais fixos de fácil visualização e acesso, devendo os frequentadores higienizar as mãos na entrada e na saída do estabelecimento

– utilização de máscaras de proteção, industriais ou caseiras, pelos frequentadores e funcionários durante todo o tempo em que permanecerem no estabelecimento

– adoção de sistemas de escalas de frequência, alternadas com a desinfecção

– vedação de distribuição de qualquer material impresso aos frequentadores

– utilização de embalagens individuais para a partilha de objetos litúrgicos

– utilização, sempre que possível, de sistema natural de circulação de ar, abstendo-se da utilização de aparelhos de ar condicionado e ventiladores.