Debate contará com as perspectivas dos governos federal e estaduais; secretários de fazenda dos estados defendem tratamento diferenciado para a Zona Franca de Manaus
O Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat) ocorre nesta segunda-feira (15). O encontro virtual começa às 13h no horário de Manaus e visa debater a reforma tributária, que pode impactar no modelo econômico da Zona Franca de Manaus, por exemplo.
O secretário especial da Receita Federal, José Tostes Neto, irá apresentar a perspectiva do governo federal sobre o assunto. Já Rafael Fontelles, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Fazenda (Consefaz), vai abordar a proposta dos governos estaduais.
O conjunto de secretários estaduais de fazenda do Brasil passou a defender a manutenção do tratamento tributário diferenciado à Zona Franca. A iniciativa é liderada pelo governo amazonense.
O encontro também vai debater as duas propostas de reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional. A reunião é aberta ao público pelo site do Encat no YouTube.
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