Prazo será encurtado de 12 para sete meses, de acordo com portaria
O Ministério da Economia afirmou que o governo vai acelerar a análise de orçamentos para obras e serviços de engenharia de até R$ 1,5 milhão de reais que beneficiam estados e municípios. Os recursos têm origem em transferências da União para esses entes da federação.
A medida que regula a mudança está em uma Portaria Interministerial do Ministério da Economia e da Controladoria Geral da União (CGU), publicada no Diário Oficial da União (DOU). A expectativa é de que o prazo de análise caia de um ano para sete meses.
Há cerca de 9,5 mil projetos nesta etapa de análise. Juntos, preveem investimentos de até R$ 15,6 bilhões.
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