Digitalização no serviço público pode ser considerada “bom legado” da pandemia

Em Campinas, antes mesmo da pandemia, diversos atendimentos da prefeitura da cidade já eram feitos virtualmente

Mais do que uma novidade a ser implementada, a Transformação Digital tem se mostrado uma necessidade a ser oferecida por estados, municípios, Governo Federal e Poder Judiciário. O termo refere-se à incorporação da tecnologia na solução dos problemas cotidianos. No âmbito do Estado, por exemplo, isso ocorre quando gestores públicos oferecem serviços, que antes eram oferecidos presencialmente, em meios digitais. 

Um exemplo é a prefeitura de Campinas (SP) que já oferecia uma série de atendimentos por meios digitais, antes da pandemia. No Portal do Cidadão, a população pode ter acesso ao estoque de medicamentos na rede municipal, emitir certidão de uso do solo, conferir vagas de empregos, fazer matrículas em escolas, entre outros serviços.

Há 40 anos, a IMA (Informática de Municípios Associados), empresa de economia mista que tem como maior acionista a Prefeitura de Campinas, está à frente do processo de Transformação Digital no município. Além de oferecer serviços por meios eletrônicos, a companhia também atua para oferecer internet sem fio de graça em toda a cidade. A empresa já implementou 170 km de fibra ótica no município e até o final do ano pretende expandir a rede para 350 km. 

De acordo com o presidente da IMA, Fernando Garnero, a empresa também atua para democratizar o acesso da internet em Campinas. “Nós fizemos investimentos nos últimos três anos para que a população tivesse o acesso gratuito, podendo utilizar internet no computador, celular. Dessa forma, ela pode usufruir dessa universalização da internet”. 

A Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Tecnologia da Informação e Comunicação (Abep-TIC) e Conselho Nacional de Secretários de Estado de Administração (Consad) se uniram para aprimorar a transformação digital em estados, municípios e Distrito Federal. Juntas elas formaram o Grupo de Transformação Digital dos Estados e DF. A associação pretende auxiliar gestores públicos, inclusive do governo federal, na implementação de serviços digitais aos cidadãos. 

Para Lutiano Silva, presidente da Abep-TIC, o Estado deve evitar transferir a burocracia presente em boa do serviço prestado presencialmente para o meio o digital. Segundo ele, nesses casos, a Transformação Digital perde todo o sentido, pois um de seus pilares é facilitar a vida do cidadão. 

“Se não houver essa modificação do processo físico para o digital não se está transformando.”

Lutiano Silva ressalta que é de suma importância mudar a cultura no setor público no Brasil que, de uma forma geral, prioriza o atendimento presencial em detrimento do digital. “É preciso também mudar essa cultura do governo de entregar serviços públicos de forma analógica para uma cultura digital”, defende.

Gargalos

No começo deste ano, o município de Rio Largo, no interior de Alagoas, foi escolhido pelo Ministério da Saúde como a primeira cidade do país para a implementação do Conecte SUS, sistema em que todas as informações do prontuário do paciente (atendimentos realizados, exames, internações, medicamentos usados) são compartilhadas em uma rede. Contudo, segundo a Secretária Municipal de Saúde de Rio Largo, o processo de implementação do sistema foi adiado devido à pandemia da Covid-19. 

Mundo

Em âmbito global, a Estônia, país localizado no norte da Europa se destaca por utilizar a Transformação Digital para facilitar a vida da população. Por lá, é possível votar pela internet e abrir uma empresa em 15 minutos. Apenas três serviços governamentais são feitos presencialmente na Estônia: casamentos, divórcios e transferência de titularidade de imóvel, pois todos demandam a presença de uma testemunha. No país, 99% da população possui uma espécie de RG digital, que permite acesso a mais de 500 serviços estatais. 

Tecnologia

Neste ano, a discussão sobre a internet 5G ganhou força, pois um leilão da tecnologia estava previsto para ocorrer até o dezembro, mas foi adiado para 2021 por conta da pandemia. Enquanto a tecnologia não chega no país, Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas aprovam leis para facilitar, principalmente a instalação das antenas de 5G. 

Entre os municípios com leis já atualizadas para a chegada da tecnologia, estão Porto Alegre e Santo André. A quinta geração de internet móvel promete facilitar o dia a dia da população e do poder público, pois oferece mais velocidade de conexão.